Coordenadoria da Mulher do TJRO é homenageada na Câmara de Vereadores
10 de março de 2023A assessora jurídica da Coordenadoria ressaltou que os direitos da mulher constituem um verdadeiro bloco de direitos humanos e fundamentais
OAB-RO ingressa com ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal que aumentou IPTU, em Porto Velho
10 de março de 2023O documento ainda destaca que a lei prevê um aumento significativo nos valores unitários de terrenos e no imposto sobre IPTU a ser cobrado a partir de 2023, sem uma justificativa adequada
Serviços de limpeza são executados nos principais canais de Porto Velho
10 de março de 2023Lixo doméstico é um dos principais motivos de entupimento e transbordamento em período chuvoso
Governo de Rondônia anuncia projeto Compartilhando Saúde para ampliação da assistência hospitalar
10 de março de 2023O município que possuir potencial para a disponibilização/oferta de leitos de retaguarda terá um suporte financeiro do Estado
Câmara de Porto Velho convoca sessões extraordinárias para votar alterações da cobrança do IPTU
10 de março de 2023As sessões estão marcadas para o dia 15, a partir das 08 horas, no plenário do Parlamento de Porto Velho, e acontecem de forma sucessiva
MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Lei municipal que criou nova planta genérica de valores e base de cálculo do IPTU
10 de março de 2023A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926 de 2022, de autoria do Poder Executivo de Porto Velho, que aprovou a lista de valores unitários de terreno e a nova planta genérica de valores e a base de cálculo do IPTU
Promotoria de Justiça do Urbanismo vai investigar legalidade da nova planta genérica de valores imobiliários de Porto Velho
10 de março de 2023Ao adotar a medida, o MP não discute a pertinência e necessidade de o Município atualizar os valores de referência dos imóveis da capital – inclusive, como forma de possibilitar a Justiça tributária na relação entre a Administração e seus cidadãos
PRF prende quatro condutores pela prática de racha em via pública
10 de março de 2023Crime prevê pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor
Samuel Araújo pede ao governo que reavalie suspensão de portaria
10 de março de 2023O problema, segundo o senador Samuel Araújo, é de que o ato foi revogado sem qualquer critério técnico
Servidoras municipais participam de evento especial para mulheres
10 de março de 2023Celebração contou com workshop de maquiagem, palestras com psicólogas, sorteio de brindes e coffee break