STF recebe ação sobre alcance da competência dos TCEs para julgar prestação de contas de prefeitos
20 de junho de 2022O pedido é para que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário
Ministro Gilmar Mendes completa duas décadas de atuação no STF
20 de junho de 2022Em 20 de junho de 2002, Gilmar Mendes tomava posse como ministro da Suprema Corte
FILHOS DE BOLSONARO GRAVAM VÍDEOS DE APOIO AO SENADOR MARCOS ROGÉRIO, NA DISPUTA PELO GOVERNO
20 de junho de 2022Enquanto isso, os opositores à dupla bolsonarista rondoniense (Léo Moraes e Vinicius Miguel são os dois principais candidatos até agora), esperam a divisão do eleitorado entre os dois Marcos, para que possam ter chance de chegar ao segundo turno
PSD TEM ENCONTRO ESTADUAL COM PRESENÇA DE KASSAB E MARCOS ROGÉRIO, MAS NÃO CONFIRMA EXPEDITO JÚNIOR AO SENADO
20 de junho de 2022O partido, no Estado, vai apoiar o nome de Marcos Rogério para o Governo. Marcos Rogério, por sua vez, gostaria de apoiar Expedito, mas isso ainda não está definido
Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime
20 de junho de 2022Segundo os autos, o advogado, ao ajuizar a ação de retificação de registros públicos, também alegou a intenção de homenagear sua avó materna, com quem sempre manteve fortes laços afetivos
Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal
20 de junho de 2022A intervenção pode decorrer, por exemplo, de problemas de natureza financeira ou quadros de grave comprometimento da ordem pública, entre outras hipóteses
Porto Velho começa a ofertar a segunda dose de reforço ao público a partir de 40 anos
20 de junho de 2022População com mais de 40 anos , que tomou a 3ª dose há pelo menos 4 meses, já pode procurar as unidades de saúde
Está disponível ao público o site 'Botôto Animaterra – a arte cura', portfólio digital de um dos mais destacados artistas de nosso Estado
20 de junho de 2022O site é composto de fotografias e vídeos da produção plástica de Botôto, textos da imprensa local, pequena biografia e espaço para contato com o artista
Justiça da Santa Catarina investiga conduta de juíza que negou aborto a menina estuprada
20 de junho de 2022Juíza Joana Ribeiro Zimmer disse que realizar aborto legal seria “autorização para homicídio”
Tutela dos Animais no Direito Ambiental e no Direito Animal
20 de junho de 2022Há mais animais que crianças nos lares brasileiros e, dentre os que ainda não têm um animal de companhia, 8 em cada 10 pretendem ter um em breve