Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF em repercussão geral
19 de novembro de 2020O entendimento foi adotado no julgamento de recurso interposto pelo Distrito Federal contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
19 de novembro de 2020A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos pela viúva contra acórdão da Terceira Turma, segundo o qual, na hipótese de copropriedade anterior ao óbito
Porto Velho Shopping: pista de patinação no gelo já está aberta ao público
19 de novembro de 2020Um ambiente de lazer e diversão para toda a família está instalado na entrada principal do Porto Velho Shopping
Nota de esclarecimento do TRE-RO sobre atraso na totalização de votos no 1º turno
19 de novembro de 2020Atraso na divulgação do resultado foi ocasionado por recurso de inteligência artificial
Polícia Militar lança campanha com objetivo de reduzir ocorrências de perturbação de sossego na Região do Café
19 de novembro de 2020Para dar ainda mais visibilidade ao tema e aos prejuízos desse tipo de ocorrência, a PM promove nesta quinta-feira (19), a live Tranquilidade Urbana - Sua diversão não pode atrapalhar o sossego alheio, às 20h
Citação eletrônica do TJRO facilita controle de citações
19 de novembro de 2020Projeto de citação eletrônica da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) já conta com 31 empresas parceiras
Semana da Conciliação: Comarca de Ji-Paraná deve realizar quase 400 audiências
19 de novembro de 2020Interessados devem contatar a comarca por telefone ou WhatsApp
Juiz de Ouro Preto mantem prisão de acusado de tentar matar vítima com arma caseira
19 de novembro de 2020A decisão narra que o acusado postoem liberdade poderá tentar matar a vítima novamente, assim como gerar insegurança à sociedade e o descrédito do Poder Judiciário
Sintero conquista retorno do pagamento de licença-prêmio e horas extras aos técnicos, diretores, supervisores e orientadores
19 de novembro de 2020Anteriormente, apenas os professores em efetiva atividade eram beneficiados com a decisão
Simero e demais sindicatos de saúde gravam vídeo ressaltando compromisso com servidores durante crise com o governo
19 de novembro de 2020Os sindicatos que representam os trabalhadores da saúde estão aqui reunidos para dizer a você, funcionário da saúde do estado de Rondônia, que nossa luta não acabou