Comissão aprova proposta que autoriza tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
19 de maio de 2022Para relatora, monitoramento eletrônico do agressor contribuirá para a fiscalização das medidas protetivas
Marcos Rogério registra atos de discriminação contra brasileiros em Portugal
19 de maio de 2022O senador se mostrou preocupado com essa situação que vem de alguns anos
Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
19 de maio de 2022A nova norma retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas pelo juiz em casos de prática de alienação parental prevista anteriormente na Lei 12.138, de 2010 (Lei da Alienação Parental)
Aprovado pelo Senado, Auxílio Brasil permanente de R$ 400 já é lei
19 de maio de 2022Foi sancionado na íntegra e publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira
Lira anuncia para a próxima terça-feira a votação de projeto que desonera tarifas de energia
19 de maio de 2022Antes da votação, presidente se reunirá com líderes partidários na residência oficial para discutir a proposta
Câmara aprova projeto que permite a educação dos filhos em casa; proposta vai ao Senado
19 de maio de 2022Poder público precisa zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante
Senado aprova carteira profissional de radialista como prova de identidade
19 de maio de 2022De acordo com o texto, a carteira deve ser emitida pelo sindicato da categoria
Empresas de telecomunicações contestam uso de código de identificação em ligações de telemarketing
19 de maio de 2022Resolução da Anatel prevê uso do código 303 para esse tipo de serviço
Bafômetro: multa a motorista que recusa teste é válida, decide STF
19 de maio de 2022Também foi mantida a proibição de venda de bebidas em estradas
Procedimentos administrativos e dificuldades da advocacia nos processos de regularização fundiária são temas de reunião entre OAB e Incra
19 de maio de 2022Esse estreitamento de laços institucionais possibilitará algumas ações em conjunto, em especial, capacitação sobre a prática do direito agrário”