Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação, define Terceira Turma
14 de setembro de 2022O entendimento foi estabelecido em recurso originado de embargos à execução opostos por dois clientes contra o fundo de pensão responsável por financiar a compra de um imóvel
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
14 de setembro de 2022A autora alegou que o contrato não estava averbado na matrícula do imóvel e que o locatário não respondeu às tentativas de renovação do aluguel, não pagou as parcelas em atraso nem restituiu o imóvel
Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM do Rio
14 de setembro de 2022Além de conceder o habeas corpus, o colegiado determinou a remessa da decisão ao Ministério Público do Rio de Janeiro e à Corregedoria da Polícia Militar do estado, para que sejam tomadas as providências cabíveis
Setembro Amarelo é tema de palestra no Cras Morar Melhor
14 de setembro de 2022Campanha é dedicada à prevenção ao suicídio e incentivo à vida
Semeia vai orientar visitantes da Expojipa 2022
14 de setembro de 2022Arborização e estudo gravimétrico serão abordados
Setembro Amarelo promove dinâmica com os alunos da Escola Osvaldo Piana
14 de setembro de 2022Atividade foi realizada por servidores da Semusa e alunos da Estácio-Unijipa
Prefeitura avança na construção de calçadas e meios-fios
14 de setembro de 2022As obras em ruas do bairro 2 de Abril foram concluídas
TRE-RO divulga estatística dos registros de candidatura
14 de setembro de 2022A Corte Eleitoral julgou o total de 626 processos em um período de 27 dias
Medicamento para tratar câncer de mama é incorporado ao SUS
14 de setembro de 2022Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
Documentos para viabilizar concessão do Complexo da EFMM serão recebidos na segunda-feira (19)
14 de setembro de 2022Evento acontece às 11h no Prédio do Relógio