Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho
17 de junho de 2022Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço dos combustíveis e determinou que Petrobras forneça documentos e atos internos sobre as balizas para fixação de preços nos últimos 60 meses
STF marca presença em seminário internacional sobre solução alternativa de conflitos
17 de junho de 2022Evento contou com a participação do secretário-geral da Corte, Pedro Felipe de Oliveira, e do secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire
Justiça celebra o meio ambiente com prêmio e 6º Balanço da Sustentabilidade
17 de junho de 2022O evento também inclui a apresentação do 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, que traz um panorama das ações dos tribunais na área da responsabilidade socioambiental
Mulheres juristas já podem se inscrever em repositório do CNJ
17 de junho de 2022A divulgação das informações seguirá as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Jaqueline Cassol atende o pedido do SINDSEF e passa a lutar por melhorias no plano de saúde da categoria
17 de junho de 2022A medida passou a contar com apoio e endosso da deputada federal e vice-líder do Progressistas na Câmara dos Deputados, Jaqueline Cassol
Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
17 de junho de 2022A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras
Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial
17 de junho de 2022Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento
Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado
17 de junho de 2022Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação
CÂNCER DO COLO DO ÚTERO: SUS realiza 5,2 milhões de exames papanicolau para detecção da doença
17 de junho de 2022De acordo com o Instituto Nacional de Câncer, cerca de 16,7 mil mulheres poderão desenvolver a doença até o final de 2022. Gestores de saúde alertam: a detecção precoce poderá salvar muitas vidas
