Não cabe reclamação para discutir sobrestamento de processo diante de incidente de uniformização
22 de novembro de 2021O aposentado pretendia que o processo ficasse suspenso até o STJ julgar o Incidente de Uniformização na PET 8.846, pois a matéria jurídica em discussão seria a mesma
Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras
22 de novembro de 2021Os ministros acolheram embargos de declaração da Eletrobras para reformar acórdão da seção que, em 2019, havia determinado a incidência dos juros de 6% até a data do efetivo pagamento
Técnica de laboratório não poderá sacar todo o saldo do FGTS em razão da pandemia da covid-19
22 de novembro de 2021O saque dos depósitos do Fundo, em decorrência da pandemia, deve seguir as regras previstas na MP 946/2020
Empresa paulista de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs
22 de novembro de 2021A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização
Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
22 de novembro de 2021A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência
Eleições da OAB Rondônia acontecem nesta terça-feira, 22; confira os locais de votação
22 de novembro de 2021Justificativas de ausência na eleição podem ser feitas de forma online no site da Ordem até 15 dias após o pleito
Em Guajará-Mirim/RO, PRF e PMRO-BPFRON apreende 4 kg de cocaína
22 de novembro de 2021Droga ilícita poderia render até R$ 750.000,00 aos infratores
Empenhado: R$ 1,3 milhão para compra de tubos corrugados para troca de pontes de madeira em Ariquemes
22 de novembro de 2021Recurso foi assegurado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, junto ao Governo
Justiça condena operadora Claro em danos morais coletivos, em ação do MPF
22 de novembro de 2021A operadora foi condenada em R$ 200 mil pela prestação inadequada de serviços em 2009. O MPF recorreu da sentença
