Quinta Turma nega trancamento de ação penal contra delegado federal denunciado por corrupção
08 de outubro de 2020O ministro entendeu que o trancamento da ação penal neste momento seria prematuro, pois a denúncia atendeu aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando demonstrada a existência de indícios mínimos suficientes para o processamento da ação
Quais serão os impactos do PIX para pequenas e médias empresas?
08 de outubro de 2020FecomercioSP destaca mudança significativa no fluxo de caixa das empresas com nova modalidade de pagamento
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
08 de outubro de 2020Apesar do interesse dos familiares no resultado da ação – que também pede a concessão da totalidade dos bens da falecida –, o colegiado entendeu que isso não é suficiente para qualificá-los como litisconsortes passivos necessários
Poder Judiciário e tecnologia: das origens do PJe à Justiça 4.0
08 de outubro de 2020Com importância central na transição dos processos físicos para a digitalização das atividades da Justiça, o sistema possibilitará a evolução do Justiça 4.0
Tribunais retomam audiências de custódia regulares com protocolos de saúde
08 de outubro de 2020A retomada da realização presencial das audiências envolve mudanças nos procedimentos, como a adequação de salas, a instalação de divisórias entre as pessoas presentes e o distanciamento seguro
4ºBPM realiza cerimônia de entrega de medalhas e recebimento de novas viaturas
08 de outubro de 2020Ratificamos que foram tomadas as medidas de distanciamento social e exigido os cuidados individuais aos participantes do evento
Casal que praticava roubos e furtos é preso
08 de outubro de 2020Também foram apreendidas porções de possível substância entorpecente, balança de precisão, dinheiro, além de outros materiais comumente utilizados para o preparo e embalo da droga
Motociclista é preso fazendo manobras perigosas
08 de outubro de 2020Durante o acompanhamento tático, o passageiro pulou da motocicleta que estava em alta velocidade, fazendo com que o condutor da motocicleta perdesse o controle do veículo, vindo a cair ao solo
Novas viaturas são entregues ao 6º Batalhão de Polícia Militar
08 de outubro de 2020O novo lote foi entregue pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, durante solenidade ocorrida no estacionamento do Palácio Rio Madeira
