OAB aprova ato de desagravo a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba
29 de setembro de 2020Os desagravos acontecerão na próxima quinta-feira (1º), em local a ser definido pela OAB-PB e respeitando as medidas de segurança sanitária
OAB acompanha movimento de retomada de perícias nas agências do INSS
29 de setembro de 2020Porém, até o momento, apenas Ouro Preto do Oeste e Cacoal retornaram às atividades presenciais. Já em Porto Velho e Rolim de Moura não houve qualquer colaboração por parte dos peritos médicos federais
Deixar de pagar precatórios é inconstitucional
29 de setembro de 2020O Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional por duas vezes a ampliação do prazo para entes que estavam inadimplentes – no julgamento da constitucionalidade da EC 30/00 e no caso da EC 62/09
Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro
29 de setembro de 2020Quem teve benefício suspenso pode pedir para restabelecer pagamento
Conama revoga normas que delimitam áreas de proteção permanente
29 de setembro de 2020São áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas
Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta
29 de setembro de 2020Governo divulgou calendário de pagamento no Diário Oficial
O DIA NA HISTÓRIA
29 de setembro de 2020A Fazenda Esperança, em Rondônia, é uma das unidades de um complexo existente em todo o país, que no Estado fica no município de Alto Paraíso, a 250 quilômetros de Porto Velho, recebendo pessoas que buscam livrar-se do vício das drogas
Central de atendimento ao empresário é a proposta de Vinícius Miguel para fomentar novos empreendimentos
29 de setembro de 2020A ideia é desburocratizar o processo que, muitas vezes, engessa e atrapalha o empresário na hora de abrir ou expandir seu empreendimento e, assim, gerar mais emprego e renda
Waltenberg lança campanha pela internet e espera envolvimento do eleitor
29 de setembro de 2020Durante a explanação de Waltenberg, várias pessoas se pronunciaram favoráveis às propostas estudadas pelo candidato para a sua gestão como vereador