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14 de outubro de 2021

Ele reiterou que as notas técnicas da CGU não estão sujeitas ao controle abstrato de constitucionalidade

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14 de outubro de 2021

Elton Assis agradeceu e registrou seu reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela procuradora do Trabalho, Camila Holanda Mendes, enquanto procuradora-chefe do MPT da 14ª Região

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14 de outubro de 2021

A celebração será feita pelo Pe. Fernando na Catedral Sagrado Coração de Jesus

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14 de outubro de 2021

Eles foram flagrados pela polícia com uma arma de fogo, após romperem o cadeado e destruírem a fechadura de uma residência com o objetivo de roubá-la

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Depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante manifestação do devedor
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14 de outubro de 2021

Se não houver essa manifestação, será preciso aguardar o término do prazo para impugnação (artigo 525 do CPC/2015); se ela não ocorrer, o depósito poderá ser confirmado como pagamento da dívida

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Ciclo de palestras debate auditoria interna no Poder Judiciário
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14 de outubro de 2021

A programação se estende até o dia 22, com debates ocorrendo sempre no período de 9h às 12h

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Marco Legal da Primeira Infância: CNJ abre curso com 11 mil vagas
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14 de outubro de 2021

A aulas na modalidade autoinstrucional ocorrerão entre os dias 25 de outubro e 30 de dezembro

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14 de outubro de 2021

Eles participaram de audiência pública, no CNJ, sobre a proposta de regulamentação do tema

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Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização
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14 de outubro de 2021

Para a 3ª Turma, a atividade expõe o trabalhador a risco acentuado

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Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas
JUSTIÇA

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14 de outubro de 2021

A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo

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