Homem leva facada próximo do olho no residencial Orgulho do Madeira
10 de agosto de 2020Devido a gravidade do ferimento, ele foi transferido pelo Samu até a emergência do hospital João Paulo II
Para Maia, reforma tributária é o eixo de desenvolvimento do País
10 de agosto de 2020O presidente ressaltou que o atual sistema tributa a produção e a exportação, o que reduz a competitividade nacional
Ciro Nogueira é diagnosticado com covid-19
10 de agosto de 2020Ele informou que está em isolamento domiciliar e até o momento segue sem sintomas
O Brasil vai sair pior ou melhor disto tudo?
10 de agosto de 2020"Não há prazos para que esse conjunto de crises possam ser superados. É difícil imaginar o Brasil nos próximos dois anos, com esse governo e esse tamanho de problemas", escreve o sociólogo Emir Sader
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
10 de agosto de 2020Segundo o processo, os dois se casaram em 1986 e passaram a morar na propriedade adquirida por ele em 1985
OAB Jovem promove primeiro Colégio virtual de presidentes da Seccional Rondônia
10 de agosto de 2020“Nosso objetivo é integrar toda a jovem advocacia dentro dessa comissão. Estávamos nos preparando para promover esse colégio de forma presencial, e festa de encerramento
Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
10 de agosto de 2020A venda foi fechada em abril de 2010, com previsão de entrega do imóvel em março de 2013 – já computado o prazo de tolerância. Contudo, o "habite-se" foi expedido somente em maio, dois meses depois do prazo de tolerância
Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
10 de agosto de 2020No recurso apresentado ao STJ, o Ministério Público sustentou que o TJRS contrariou o Código Penal ao desclassificar a imputação relativa ao segundo fato
STF reconhece tempo de cursos de pós-graduação como atividade jurídica no âmbito do CNMP (atualizada)
10 de agosto de 2020Para a maioria dos ministros, a contagem desse tempo não quebra o princípio da isonomia nos concursos públicos.
Interpretação da CGU ao dever de lealdade de servidor público é questionada em ADI
10 de agosto de 2020A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6530, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pede que o Supremo dê interpretação conforme a Constituição Federal aos dispositivos do Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais (Lei 8.112/1990)