Covid-19: Rondônia com 261.794 casos e 6.454 mortes; Porto Velho não registrou mortes nas últimas 24h
20 de agosto de 2021Nas últimas 24 horas foram registrados quatro óbitos por covid-19 em Rondônia
Bolsonaro ataca direito de greve e cria sistema de monitoramento de paralisações
20 de agosto de 2021Com a implementação do sistema, o desconto na remuneração de servidores grevistas será imediato
MPRJ denuncia policial por torturar ex-governador Garotinho na prisão
20 de agosto de 2021Agressão ocorreu em 2017
Contribuição previdenciária sobre crédito de servidor reconhecido judicialmente entra no cálculo dos juros de mora
20 de agosto de 2021Os servidores ajuizaram cumprimento de sentença contra a União para receber valores referentes a diferenças de adiantamento do plano de cargos e salários
Cobrança de dívida líquida de royalties em contrato particular com base na Lei 9.456 prescreve em cinco anos
20 de agosto de 2021Nesses contratos, afirmou o relator, o valor pode ser definido levando em conta o tempo de uso, a área plantada ou o volume, que pode corresponder a unidades, quilos ou litros.
Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado pela Justiça prescinde de ação autônoma
20 de agosto de 2021Para o colegiado, nessas hipóteses, é prescindível a propositura de ação anulatória autônoma
Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
20 de agosto de 2021O caso teve origem em ação ajuizada por vizinhos contra a construção de um terraço com churrasqueira e espaço para festas em imóvel localizado no Distrito Federal
Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade
20 de agosto de 2021Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator
Modelo de transporte do TJRO desperta interesse de outros tribunais
20 de agosto de 2021TJAC e TJRR também pretendem tomar medidas para reduzir os gastos
