Oportunidades perdidas, reparações possíveis: a teoria da perda de uma chance no STJ
10 de agosto de 2020De aplicação normalmente complexa, a teoria da perda de uma chance é continuamente analisada em diversos contextos e tem tido ampla aceitação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados de Rondônia
10 de agosto de 2020O encontro é parte da série de reuniões institucionais que ele vem realizando com todos os tribunais brasileiros desde o início de seu mandato na Presidência do Supremo
Visitas técnicas são realizadas para regularização fundiária urbana
10 de agosto de 2020Governo projeta colocar o Estado no caminho do crescimento sustentável, através da regularização fundiária urbana e rural
MP instaura procedimento para que escolas particulares revisem valor de mensalidades
10 de agosto de 2020Para a aplicação das reduções, a lei considera, entre outros motivos, a diminuição dos custos operacionais e do fornecimento do serviço em condições diversas, não raras vezes, inferiores às originalmente contratadas
Prefeitura prevê retomada de vacinação de cães e gatos
10 de agosto de 2020Em Porto Velho, as ações devem iniciar em novembro conforme, a situação da pandemia do novo coronavírus
Plano de retorno às aulas presenciais prevê conjunto de medidas de saneamento e higienização
10 de agosto de 2020Distanciamento, controle da temperatura, uso de máscaras, medidas de higiene e cuidados com suspeita de contaminação são as exigências
'Quando tudo passar, descubra Rondônia' é o plano que o Governo apresenta em três regiões do Estado
10 de agosto de 2020Plano de Retomada ao Turismo será divulgado pela Setur às autoridades e agentes dos municípios de Cacoal, Ouro Preto e Machadinho d’Oeste
Audiências remotas rendem quase R$10 milhões nos Cejuscs do TJRO durante a pandemia
10 de agosto de 2020O resultado obtido surpreende uma vez que, em meio a pandemia, não houve atrasos nos prazos processuais
Aberto processo seletivo para escolha de novo diretor do BASA
10 de agosto de 2020Banco abre inscrições durante o mês de agosto para todo o Brasil para escolher diretor responsável pela área de TI da Instituição
Para melhor atender a população, prédios da Segurança Pública de Rondônia passam por vistorias
10 de agosto de 2020A Unisp de Nova Mamoré recebeu a "Habite-se", documento emitido pela prefeitura local, atestando que o imóvel foi construído seguindo as exigências da legislação municipal.