Prêmio Pérola Juraszek 2019: conheça as unidades judiciárias premiadas por produtividade e excelência
04 de agosto de 2020A iniciativa da CGJ foi aprovada pelo Pleno em 28 de janeiro de 2019, com objetivo de incentivar servidores e magistrados a alcançarem maior produtividade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários
Corte Especial condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas
04 de agosto de 2020No mesmo julgamento, a Corte Especial condenou o conselheiro Amiraldo da Silva Favacho a 6 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, também em regime inicial fechado, pelo crime de peculato-desvio, bem como à perda do cargo no TCE-AP
Presidente do STJ destaca recorde de processos em julho e sugere reflexão sobre plantão judiciário
04 de agosto de 2020Segundo Noronha, o aumento expressivo da demanda exige uma reflexão sobre o regime de plantão
Terceira Turma admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão
04 de agosto de 2020Segundo o processo, o filho – com síndrome de Down e quadro de autismo – sempre esteve sob a guarda unilateral da mãe e nunca conviveu com o pai, o qual foi condenado, em 2006
Voto do ministro Celso de Mello em julgamento que anulou provas obtidas ilicitamente
04 de agosto de 2020Segundo o decano do STF, a ilicitude contamina a eficácia jurídica da prova produzida ao longo da investigação penal
Presidente do STF reafirma importância da segurança jurídica para a democracia
04 de agosto de 2020Dias Toffoli participou da abertura da I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Conselho da Justiça Federal.
Relator vota pelo referendo de medidas de combate à epidemia da Covid-19 entre indígenas
04 de agosto de 2020Para o ministro Barroso, o objetivo do deferimento da liminar é salvar o maior número de vítimas possível, preservando etnias, e abrir o diálogo entre as partes envolvidas
Ministro Fux nega liminar contra regras do Novo Marco Legal do Saneamento
04 de agosto de 2020O ministro não verificou, no exame preliminar da ação, perigo da demora ou plausibilidade do direito que justifiquem a concessão de liminar por decisão individual
Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais
04 de agosto de 2020Os vetos sobre esse ponto foram publicados depois do prazo e, segundo o ministro Gilmar Mendes, o poder de veto é irretratável
