Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede o seu processamento regular
09 de agosto de 2021Segundo o magistrado, o instituto da reconvenção está disciplinado no artigo 343 do CPC/2015, segundo o qual, "na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa"
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma
09 de agosto de 2021Dessa forma, não é admissível a cumulação de pedidos estranhos à sua natureza, como o pleito de condenação por danos morais
Confira o padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
09 de agosto de 2021A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 24 de setembro
Lazinho da Fetagro registra os 15 anos da Lei Maria da Penha e propõe a Semana Estadual Educativa
09 de agosto de 2021Casos de feminicídio em Rondônia tiveram aumento de 50% no primeiro trimestre deste ano
Segundo Levantamento, Entre 5% E 15% Dos Pacientes Internados Em Hospitais Chegam A Contrair Algum Tipo De Infecção
09 de agosto de 2021A umidade em excesso pode provocar males nos ambientes hospitalares. De acordo com a SBI, entre 5% e 15% dos pacientes internados em hospitais chegam a contrair algum tipo de infecção e isso influencia no tratamento de pacientes
Projeto Nas Redes Sociais Ajuda A Combater Violência Contra Mulheres
09 de agosto de 2021Paralelamente ao Agosto Lilás, projetos como USAM (Um Socorro à Meia Noite) se comprometem em dar voz e vez às mulheres vítimas de violência
Um Mês Inteiro Dedicado À Preservação Da Saúde
09 de agosto de 2021Agosto reúne diferentes celebrações para lembrar que a prevenção de doenças é fundamental em todas as idades
Deputado Jair Montes pede a estadualização de estradas vicinais de Porto Velho
09 de agosto de 2021O parlamentar citou a extensa malha viária do município
Seringueiras tem convênio de R$ 150 mil para a recuperação de estradas assinado
09 de agosto de 2021Recurso foi assegurado através do empenho do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano
