Elton Fülber debate 'Assistência aos Advogados em Tempos de Pandemia' no maior congresso digital do mundo
30 de julho de 2020O evento, que começou nesta segunda-feira (27) e segue até sexta-feira (31), confirmou mais de 100 mil inscritos e é promovido pela OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional)
Nota de pesar: Joel Quintão Sampaio
30 de julho de 2020Neste momento de consternação, a OAB Rondônia e a CAARO solidarizam-se com os amigos e familiares enlutados
Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná
30 de julho de 2020A decisão leva em conta a essencialidade da atividade
O DIA NA HISTÓRIA
30 de julho de 2020Há 55 anos o presidente Castelo Branco assina o decreto 56.629 criando o 5º Batalhão de Engenharia de Construção, com sede em Porto Velho e responsável pela manutenção dos trechos rondoniense e acreano da rodovia BR-364
Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais
30 de julho de 2020A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada
Marcos Rogério quer suspender regra de substituição temporária de presidente de agências reguladoras
30 de julho de 2020Para o senador, não é adequado que membros temporários da diretoria ocupem o cargo máximo do órgão
Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros
30 de julho de 2020Segundo o TJRJ, para que a vítima fosse caracterizada como consumidor por equiparação, seria necessário haver um acidente de consumo, originado de defeito na execução dos serviços
Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude
30 de julho de 2020A Defensoria recorreu ao STJ após a primeira instância e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais entenderem que a execução dos honorários tem natureza patrimonial e não se insere nas competências da Vara da Infância e da Juventude
CNJ mantém remoção compulsória de juíza do TJSP
30 de julho de 2020E que a magistrada não alcançou êxito em demonstrar “o desacerto das deliberações ou a contrariedade aos elementos de prova constantes dos autos”.
CNJ abre PAD com afastamento do desembargador do TJTO
30 de julho de 2020O STJ investiga, ainda, suposta atuação ilícita do magistrado em processo envolvendo a venda de habeas corpus em favor de réu acusado de ser o mandante de um homicídio no município de Porto Nacional (TO)