Poderes têm que agir para cercar Bolsonaro
02 de agosto de 2021"O Judiciário pode ir bem além de falar grosso e continuar sendo desrespeitado no dia seguinte. É só dar seguimento de verdade a inquéritos e representações que, às dúzias, correm contra o presidente da República por suas agressões à democracia", escreve a jornalista Helena Chagas
Senadores pedem mais debate sobre reforma administrativa
02 de agosto de 2021Enquanto alguns senadores consideram fundamental avançar na mudança da legislação outros defendem o arquivamento do texto
Ex-presidentes do TSE desde 1988 se unem em defesa da democracia
02 de agosto de 202118 autoridades reforçam e garantem à sociedade brasileira a segurança, transparência e auditabilidade do sistema eletrônico de votação
GREVE SANITÁRIA: Em defesa da vida de todos os membros da comunidade escolar!
02 de agosto de 2021Conclamamos à sociedade para que apoie essa luta e impeça que mais vidas sejam perdidas em nosso Estado
Produtores da Linha 130 são beneficiados com recuperação de estradas e Porteira Adentro pela Semagri
02 de agosto de 2021Prefeitura de Vilhena apoia pequenos produtores com diversos serviços, veja lista
Mulheres em situação de vulnerabilidade poderão receber cursos gratuitos
02 de agosto de 2021A iniciativa do governo federal pretende oferecer capacitação para mulheres em áreas como geração de renda, educação financeira, entre outras
Ministra mantém afastamento de juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas
02 de agosto de 2021O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em razão de manipulação e ingerências em processos judiciais em favor de grupo político
Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.339/2008
02 de agosto de 2021O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve o entendimento da primeira instância de que o contrato de adiantamento de câmbio não é hipótese de incidência do tributo, a despeito da determinação do decreto
Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente
02 de agosto de 2021Segundo o processo, após o inadimplemento do contrato de mútuo e decorrido o prazo de carência previsto contratualmente, a instituição financeira tentou intimar a devedora fiduciante para pagar a dívida em atraso
Deputados do PT acionam STF contra Bolsonaro por uso indevido da TV Brasil
02 de agosto de 2021Notícia-crime apresentada por grupo de dez parlamentares acusa Jair Bolsonaro de improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada e de crime eleitoral por utilizar a TV Brasil para transmitir uma live questionando a lisura das eleições no Brasil