O pagamento foi suspenso pela Sejus após parecer da PGE ( Procuradoria Geral do Estado) de que os policiais penais não estariam contemplados pela lei por não estarem em efetivo exercício no combate a pandemia
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, diz tratar-se de um 8 de março diferente, no qual é necessário relembrar conquistas, mas também de se manter alerta
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida aplica-se à condenação confirmada em segunda instância, com exceção de decisão condenatória reformada pelas instâncias superiores do Judiciário
Além de tipificar o ação de "stalkers", o projeto também aumenta a pena para molestadores; se aprovado, texto, que faz parte da pauta feminina, seguirá para sanção
Dados são do boletim Monitora Covid
Fux observou que há controvérsia sobre as recomendações técnico-científicas apresentadas nos autos e considerou o dano potencial aos serviços educacionais e à saúde dos indivíduos
Mas sem apelar para o terrorismo e lançar mão de propostas extravagantes de reforma constitucional. A emergência é social, não fiscal
A pena aplicada ao acusado, José Luiz Rover, foi de ressarcir aos cofres públicos o mesmo valor monetário do dano, devidamente corrigido, mais a suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 5 anos
O resumo da ópera é que o centro não conseguiu até agora inventar um candidato com força para fazer frente a Lula e a Bolsonaro, o que parece cada vez mais difícil de agora em diante
Caso a estratégia de Fachin dê certo, o STF pode considerar o julgamento do HC prejudicado, dando a Moro e à patota de Deltan Dallagnol a chance de sair com vida da areia movediça de mentiras e maquinações abjetas da Lava Jato