Infração administrativa grave de trânsito não impede expedição de CNH definitiva
05 de janeiro de 2018Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.
Empresa indenizará funcionária por assédio moral e sexual
05 de janeiro de 2018Uma empresa foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que sofreu assédio moral e sexual no trabalho. A decisão é da 11ª turma do TRT da 2ª região.
Trabalhador que teve plano cancelado após demissão deve ser indenizado
05 de janeiro de 2018Buscar atendimento médico na rede pública de saúde repercute no equilíbrio psicológico, no bem-estar e na qualidade de vida de pessoa que teria direito a plano de saúde.
Mantida prisão de ex-jogador acusado de agredir a ex-esposa
05 de janeiro de 2018No caso, o juízo de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador havia estabelecido medidas protetivas de urgência.
Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher
05 de janeiro de 2018A Quarta Turma aplicou a Súmula 7 diante da impossibilidade de reapreciar provas, mantendo, assim, a decisão que revogou essas doações, excluindo as doações em dinheiro dada a natureza remuneratória delas.
Partidos questionam contingenciamento de verbas do Fundo Partidário
05 de janeiro de 2018Segundo as legendas, o contingenciamento é lesivo a preceitos fundamentais, sobretudo ao Estado Democrático de Direito, ao pluralismo político e à garantia de acesso ao fundo dada aos partidos pela Constituição.
Construção da passarela no Espaço Alternativo de Porto Velho é retomada
05 de janeiro de 2018Nos primeiros dias do ano, homens e máquinas já se movimentam pelo canteiro de obras e avançam para a conclusão da passarela com 184 metros de extensão no Espaço Alternativo de Porto Velho.
Colisão entre carros deixa três pessoas da mesma família feridas
05 de janeiro de 2018s vítimas receberam os primeiros socorros de equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e foram levadas para a UPA sul para receberam atendimento médico.
IPTU e IPVA: pagar à vista ou parcelar?
05 de janeiro de 2018Dois dos gastos que mais “atrapalham” a vida financeira dos brasileiros são o IPVA e o IPTU, mas não precisa ser assim.
Medida Provisória assinada por Temer estende transposição a empregados da Ceron, Caerd e até o Beron
05 de janeiro de 2018Com a medida, funcionários destas empresas contratados até 1987 também poderão transpor para os quadros da União.