STJ nega liminar para que município do RJ possa receber verba federal sem regularizar situação cadastral
06 de janeiro de 2022O Cauc (sigla para Cadastro Único de Convênio, antigo nome do serviço) reúne informações sobre o cumprimento, por parte dos entes federativos e das ONGs, dos requisitos fiscais exigidos para a transferência de recursos do governo federal
Saúde entrega quase R$ 10 milhões em equipamentos e veículos adquiridos com emendas de parlamentares
06 de janeiro de 2022Evento marcou recebimento de parte do carregamento dos materiais adquiridos para todas as unidades de Saúde do município
TJRJ articula iniciativas de proteção de crianças em extrema vulnerabilidade social
06 de janeiro de 2022Algumas ações começaram a ser implantadas em novembro de 2015 e há projetos que beneficiam diretamente filhos de mulheres presas ou moradoras de rua
Julgamento do Caso Urso Branco venceu categoria relacionamento com a imprensa
06 de janeiro de 2022Retrospectiva de Prêmios conquistados pelo TJRO em Comunicação e Justiça relembra vitória no Congresso realizado no RJ, em 2011
Analistas-Tributários estão indignados contra ataques do governo à Receita Federal
06 de janeiro de 2022Cabe ressaltar que o remanejamento de despesas ordinárias da Receita Federal para outros órgãos e finalidades, conforme aprovado e sancionado na LOA de 2022, configura um claro desrespeito à Constituição Federal de 1988
Lei cria selo “Produto 100% Rondônia” e incentiva consumo de alimentos e bebidas com origens no Estado
06 de janeiro de 2022Criado o selo “Produto 100% Rondônia” para utilização nos alimentos e bebidas de indústrias ou produções do pequeno agricultor no Estado
Profissionais são qualificados para reforço das ações em vigilância epidemiológica e fortalecimento da Rede Pública Estadual de Saúde
06 de janeiro de 2022O EpiSUS tem por objetivo aprimorar a capacidade de profissionais da saúde em identificar, investigar, responder e comunicar eventos prioritários em saúde pública
Prazo para licenciamento anual de veículos é restabelecido em Rondônia
06 de janeiro de 2022A emissão da guia de recolhimento do Licenciamento Anual deve ser feita peloendereço eletrônico endereço eletrônico https://centralservicos.detran.ro.gov.br
Obras de manutenção são realizadas pelo DER no aeroporto
06 de janeiro de 2022Cerca de 4.500 metros quadrados no entorno do aeroporto estão recebendo manutenção
