Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma
24 de setembro de 2021O relator do recurso especial, ministro Villas Bôas Cueva, citou doutrina no sentido de que o quórum ampliado deve ser composto pelos três membros originais do colegiado responsável pelo julgamento da apelação
Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo
24 de setembro de 2021O réu foi denunciado e pronunciado por supostamente ter esfaqueado a vítima após beberem e discutirem
Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva
24 de setembro de 2021Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional
Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios cumulados com assistenciais
24 de setembro de 2021A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia
Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais
24 de setembro de 2021O ato foi considerado desídia, e ele foi dispensado por justa causa
OAB pede providências ao TJRO quanto às inconsistências do PJe no estado
24 de setembro de 2021OAB pede à advocacia que envie relatos com prints dos eventuais problemas registrados no PJe estadual para que a entidade possa pedir soluções emergentes
Nova sede da OAB em Cacoal é palco de grande cerimônia de entrega de credenciais
24 de setembro de 2021O presidente da Subseção de Cacoal, Diógenes Almeida, destacou o apoio da OAB à jovem advocacia
Vídeo – Confira as obras inauguradas e anunciadas pela OAB neste mês de setembro
24 de setembro de 2021Reforma de subseções, construção de estacionamentos, implantação de parlatórios e salas de apoio estão entre as benfeitorias implantadas pela Seccional
"Sei ser milico. Não sei ser político", diz Mourão após crítica de Bolsonaro
24 de setembro de 2021À Veja, Jair Bolsonaro disse que o vice-presidente não tem a “vivência política” necessária para ocupar o cargo. Mourão, no entanto, se mostra disposto a concorrer a uma vaga no Senado em 2022
Deputado Anderson solicita construção de ponte de concreto das Três Cachoeiras na Estrada do Pacarana em Espigão do Oeste
24 de setembro de 2021A iniciativa atende uma reivindicação das lideranças e moradores da região e tem o propósito de substituir a atual ponte de madeira que se encontra em situação precária