Decreto n° 26.202 permite redução de impostos e retomada de voos domésticos para o interior do Estado
01 de julho de 2021O descumprimento do disposto no item, na legislação tributária ou no Termo de Acordo, implicará na suspensão do Regime Especial concedido e no respectivo benefício
Vencedores do 1º Concurso de Desenho Infantil recebem premiações
01 de julho de 2021Concurso reuniu mais de 140 obras de alunos da rede municipal de ensino
Atendendo deputado Anderson, DER inicia cronograma para recuperação da RO 459 que liga o município de Rio Crespo à BR 364
01 de julho de 2021A iniciativa busca atender à solicitação encaminhada pelo deputado Anderson Pereira, que sempre vem cobrando melhorias e encaminhando requerimentos, para melhorar a vida do rondoniense
Marco Aurélio Mello participa de última sessão plenária como ministro
01 de julho de 2021Decano ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos
Fies: alunos de medicina reclamam de aumento abusivo nas mensalidades
01 de julho de 2021Mudanças feitas no Fies em 2017 começam a gerar problemas aos alunos
Aplicativo SASI tem mais de 200 mil pessoas cadastradas
01 de julho de 2021Ferramenta contribui na organização do processo de imunização contra a Covid-19
Um terço das mortes registradas em cartório no 1º semestre é por covid
01 de julho de 2021Segundo dados dos cartórios, em 2020 o índice foi de 13,6%
Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos
01 de julho de 2021Em relação ao empresário Adailton Maturino dos Santos e ao juiz Sérgio Humberto Sampaio, entretanto, o ministro manteve as prisões preventivas decretadas, por entender que os investigados não cumprem os requisitos para o relaxamento da medida cautelar mais extrema
Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma
01 de julho de 2021No recurso em mandado de segurança, a médica alegou que teria direito líquido e certo à suspensão dos descontos com base em lei estadual que classifica a verba dos plantões como de natureza indenizatória
Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção
01 de julho de 2021Para a relatora, ministra Isabel Gallotti, o fundamento jurídico do acórdão rescindendo foi o fato de não ter havido renovação do registro de marca notória e de não haver, na época, o reconhecimento de marca de alto renome em favor das empresas de cartão de crédito