Ministro Fachin abre prazo para manifestação da PGR em recurso de Lula sobre anulação de condenações
16 de março de 2021A defesa do ex-presidente da República pede que a extinção de processos conexos somente ocorra após o trânsito em julgado do HC 193726
Ação contra perda de direitos políticos por improbidade administrativa irá direto ao Plenário
16 de março de 2021O relator, ministro Marco Aurélio, aplicou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs
Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas
16 de março de 2021Ministro considerou a quarta versão do plano ainda precária e estabeleceu condições para que seja colocado em prática
Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego
16 de março de 2021A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa
Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça
16 de março de 2021As decisões são da 6ª Turma
Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro
16 de março de 2021Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa prejuízo ao trabalhador
Rondônia adere ao aplicativo ‘Sangue Amigo'; nova ferramenta aproxima doador da Fhemeron
16 de março de 2021O aplicativo entrou em funcionamento em Rondônia desde segunda-feira (16) e está disponível para todos os hemocentros do Estado
Cremero abre as portas para vacinação espontânea contra Covid-19
16 de março de 2021Para o presidente do Cremero, Dr. Robinson Machado, a felicidade realmente foi visível na Casa dos Médicos que tanto esperavam por este momento
Ministro da Educação reforça pedido para imunização de professores
16 de março de 2021Ribeiro defende prioridade para setor retomar atividades presenciais
