Comissão inspeciona trilhos até a comunidade de Santo Antônio
24 de março de 2017Relatório minucioso será elaborado pelos técnicos e servirá de base para o projeto de revitalização.
Prefeitura divulga calendário de pagamentos até fim do ano
24 de março de 2017Com data programada para receber, servidores municipais poderão programar melhor suas finanças.
Porto Velho Shopping participa da 10ª edição da Hora do Planeta
24 de março de 2017Luzes da fachada e chafariz serão desligadas das 19h30 às 20h30 no shopping, em Porto Velho.
Em missãol na China, deputado Lúcio Mosquini busca soluções para crise da carne
24 de março de 2017Árduo defensor do setor produtivo rondoniense, o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) encontra-se em missão oficial da Câmara dos Deputados na China.
Cidadão pode escolher mediadores e conciliadores do Cadastro Nacional do CNJ
24 de março de 2017A listagem é separada por estado e já conta com cerca de 3 mil integrantes, entre conciliadores, mediadores e profissionais de Câmaras privadas.
Justiça confirma desnecessidade de consentimento de cônjuge para validade de aval
24 de março de 2017Na ação que deu origem ao recurso, a autora buscou obter declaração judicial de nulidade do aval prestado por seu marido em títulos de crédito.
Tribunal vai julgar pedido de uniformização sobre prescrição em revisão de aposentadoria
24 de março de 2017O que está em discussão no caso é se a revisão dos proventos está sujeita à prescrição de trato sucessivo ou à prescrição de fundo de direito.
Seccional Rondônia da OAB irá realizar Ato Público contra a Reforma da Previdência
24 de março de 2017Andrey Cavalcante recebeu o presidente da Comissão de Direitos Sociais, Jacson Sousa.
Intimação pelo site do tribunal prevalece sobre publicação em diário eletrônico
24 de março de 2017Quando há intimações em duplicidade — pelo portal de determinada corte e também no Diário de Justiça eletrônico —, a contagem de prazo deve ter como referência a data da publicação no portal.
Magistrados e servidores aprovados no Mestrado em Direitos Humanos pesquisarão a atuação do judiciário estadual
24 de março de 2017Estudos ajudarão a aprimorar a justiça no Estado.