Órgãos prestaram esclarecimento sobre o novo decreto
15 de março de 2021Na oportunidade, Isaú Fonseca esclareceu dúvidas sobre o Decreto Municipal N.º 14.860, de 11 de março de 2021, que segue as determinações do Governo de Rondônia, por meio do Decreto Estadual N.º 25.859, publicado em 6 de março
Assembleia Legislativa discute solução para possível crise do oxigênio medicinal nos hospitais de Rondônia
15 de março de 2021Deputados, prefeitos, representantes de poderes, Sesau e empresa fornecedora de oxigênio vão debater a situação
Fiscais da prefeitura orientam ambulantes no Espaço Alternativo
15 de março de 2021Na fiscalização foi verificado se as medidas de prevenção contra a Covid-19 estavam sendo cumpridas
Programação especial em homenagem ao Dia do Artesão em Rondônia inicia nesta segunda-feira, 15
15 de março de 2021Mesmo com a pandemia, a Sejucel oferece oportunidade de mostrar as possibilidades para o setor do artesanato rondoniense, levando aos artesãos palestras e estratégias para divulgação dos trabalhos nas redes sociais
Procon Rondônia auxilia consumidores na negociação de dívidas com mutirão online
15 de março de 2021O Mutirão Virtual Limpa Nome do Procon é direcionado a consumidores com dívidas em atraso com as 993 empresas cadastradas na plataforma consumidor.gov.br
Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais
15 de março de 2021A decisão foi unânime
TST e CSJT instituem Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
15 de março de 2021O objetivo é regular a proteção de dados pessoais nas atividades jurisdicionais e administrativas e no relacionamento do Tribunal com seus diversos públicos
Congresso promulga emenda que permite retomar auxílio emergencial
15 de março de 2021Ao lado de Arthur Lira, Rodrigo Pacheco assina a emenda
MPF recomenda que Fimca antecipe formatura de alunos de medicina
15 de março de 2021Rondônia precisa de novos profissionais para preencher vagas para o combate à covid-19
Governo de Rondônia publica portaria que prorroga licenciamento de veículos do exercício 2021
15 de março de 2021Detran prorroga o vencimento do Licenciamento Anual para o exercício 2021, nos mesmos prazos estabelecidos para o vencimento do IPVA