Prefeitura sanciona lei de Sargento Damassa, que prevê multa para quem fraudar vacinação contra covid-19
26 de abril de 2021Até R$ 10 mil em penalidade: projeto será rigoroso com quem tentar ludibriar o sistema de Saúde municipal
Recrudescimento da pandemia em Rondônia confirma predições de especialistas da UNIR
26 de abril de 2021A variação para mais ocorrida no dia 14/04/2020 foi atribuída à realização de duas festas que violaram as recomendações de isolamento social e alteraram a regularidade das condições dadas até o momento da realização da regressão
Setor elétrico atrai profissionais de diversas formações interessados em construir carreira
26 de abril de 2021Grupo Energisa, maior grupo privado no setor do país, gera mais de 20 mil empregos diretos e indiretos em 862 municípios
Nota de Apoio ao profissional médico, Dr. Marco Aurelio Yamada Fabril
26 de abril de 2021O Cremero reitera que a prescrição de medicamentos é de inteira escolha e responsabilidade do profissional médico e está assegurada pelo Código de Ética Médica (CEM)
Lewandowski nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V
26 de abril de 2021Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação
FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies
26 de abril de 2021FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies
Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção
26 de abril de 2021Na origem, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a interdição parcial da unidade prisional em razão da superlotação carcerária
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado
26 de abril de 2021Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial apresentado por um banco e reafirmou que a isenção da condenação em honorários advocatícios prevista no artigo 12 da Lei 13.340/2016
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
26 de abril de 2021O comitê alegou ter direito privativo do uso de símbolos olímpicos e das expressões "jogos olímpicos" e "olimpíadas"
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
26 de abril de 2021Como a oferta veiculada obriga o fornecedor ao seu cumprimento, nos termos do artigo 35, a relatora apontou que, em caso de descumprimento no fornecimento, o consumidor pode escolher livremente qualquer das opções do dispositivo legal