Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto que deságua no Rio Mororó
09 de julho de 2021A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública, na qual a empresa J. Sá Construtora e Incorporadora Ltda. foi condenada a cumprir idênticas obrigações à ETE
STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de Rondônia e do Distrito Federal
09 de julho de 2021Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal
Adepol contesta em ADI cálculo de pensão por morte de servidor ativo
09 de julho de 2021Segundo a associação, o dispositivo retira dos dependentes o direito à vida com subsistência digna
Associação questiona dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
09 de julho de 2021Em nova ação sobre o tema, associação de empresas de saneamento aponta ofensa ao texto constitucional ao vedar a gestão compartilhada do serviço de saneamento por consórcio ou convênio
Vacinação dos industriários contra a Covid-19 continua nesta sexta-feira (9) em Porto Velho
09 de julho de 2021Ponto de vacinação funciona na Faculdade Uniron, Campus I, para industriários e população acima de 37 anos
5 Dicas sobre o que Fazer para Limpar o Colchão?
09 de julho de 2021Conheça 5 dicas fáceis e rápidas para aprender a limpar o colchão e esticar a vida útil deste bem tão precioso
PRF realiza grande apreensão de madeira irregular nesta semana
09 de julho de 2021No total foram apreendidos mais de 200 m³ de madeira ilegal, além de produtos utilizados para o manejo clandestino
Cirurgia de captação de córneas, rins e fígado é realizada ; órgãos vão atender pacientes de quatro estados
09 de julho de 2021Na quinta-feira, procedimento de captação de órgãos foi realizada no Hospital Regional (HRC), após autorização da esposa e do irmão do paciente doador
Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo
09 de julho de 2021O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
09 de julho de 2021A controvérsia julgada teve origem em ação de indenização por danos materiais ajuizada por um dos sócios e por uma transportadora contra BRF SA (Sadia SA)