Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
18 de maio de 2021Ao STJ, o vendedor alegou que, sob pena de enriquecimento ilícito, o comprador deveria indenizá-lo por todo o período de ocupação do imóvel
Faturizada não pode responder por solvência do crédito, e aval em promissória com esse fim não subsiste
18 de maio de 2021A responsabilidade da faturizada existe apenas em relação à existência do crédito à época em que ele foi cedido
Sexta Turma considera ilegal substituição do chip do celular de investigado por número da polícia
18 de maio de 2021Assim, em determinados momentos, a critério dos policiais, eles passariam a receber as chamadas e mensagens dirigidas aos investigados
Campanha Vacina Contra a Fome é lançada oficialmente em dia de imunização contra a Covid-19
18 de maio de 2021Além da Faculdade Uniron, o segundo ponto de coleta é o Centro Universitário São Lucas – Campus II
Agricultores indígenas de Rondônia vão obter financiamento do Pronaf; Declaração de Aptidão ao programa foi liberada
18 de maio de 2021A ação se deve à parceria firmada com a Funai e vai permitir a esses agricultores a obtenção de recursos financeiros com financiamento bancário por meio do Pronaf.
Sesdec reforça uso de ferramentas virtuais para celerizar atendimento aos usuários
18 de maio de 2021O avanço da tecnologia permite que a população possa fazer denúncias, inclusive com envio de fotos, vídeos ou áudios, além da vantagem do georreferenciamento que autoriza a viatura ter uma localização precisa do local da ocorrência
Durante pandemia, Banco do Povo reforçou disponibilidade de crédito financiando mais de 2.500 projetos
18 de maio de 2021Para o presidente, Manoel Serra, este é o objetivo fim da criação do Banco do Povo, que tem no governador Marcos Rocha seu principal aliado e defensor
Nova margem de 40% para operações consignadas em folha está liberada para servidores efetivos, aposentados e pensionistas
18 de maio de 2021Segep começa a liberar para servidores efetivos e aposentados operações consignadas em folha com a nova margem que subiu de 30% para 40%
Seduc vai realizar webinar com tema “Avaliação externa: desafios e estratégias em tempos de pandemia”
18 de maio de 2021Público alvo do evento serão: atores educacionais da Educação Básica, secretários Municipais de Educação, gestores e coordenadores pedagógicos
Detran Rondônia reorganiza processos físicos e investe em digitalização de documentos
18 de maio de 2021Pastas arquivos desde 2008 foram reorganizadas e os processos de 2017 em diante estão sendo digitalizados