Para PGR, relatórios de inteligência produzidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública não violam direitos fundamentais
23 de junho de 2021Augusto Aras manifestou-se pela improcedência de ADPF ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra produção do material
STF determina que União adote medidas protetivas às comunidades Yanomami e Munduruku
23 de junho de 2021Decisão da Corte na ADPF 709 seguiu entendimento do MPF e foi tomada pelo Plenário Virtual
Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
23 de junho de 2021O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou a guarda compartilhada em razão da distância entre as casas do pai e da mãe das crianças
Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada
23 de junho de 2021Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância
Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19
23 de junho de 2021O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo
STM condena empresário e sargento por corrupção
23 de junho de 2021A denúncia do Ministério Público Militar (MPM) conta que um sargento, servindo à época no Pelotão de Obras de uma organização militar, entrou em contato com o fornecedor para cobrar a entrega de cimento já empenhado pelo Batalhão
Tenente que arremessou granada de gás lacrimogênio em direção a alunos é condenado por lesão dolosa
23 de junho de 2021Ao tentar buscar uma saída da viatura de forma desesperada, um dos alunos sofreu fraturas na tíbia e na fíbula esquerdas decorrentes de queda da carroceria da viatura militar
Deputado Laerte Gomes forma grupo de trabalho para aprovar lei facilitando acesso ao crédito para o produtor
23 de junho de 2021Grupo de trabalho é implantado durante reunião realizada na Assembleia Legislativa
Porto Velho terá dois pontos de vacinação contra a Covid-19 nesta quinta e sexta-feira
23 de junho de 2021Somente serão imunizados com primeira dose aqueles com agendamento realizado pelo SASI
