Grávidas e puérperas sem comorbidades também devem ser vacinadas em Rondônia
28 de maio de 2021A decisão foi adotada durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), após a Agência de Vigilância em Saúde (Agevisa) detectar mudança no perfil de mortalidade materna em decorrência da doença
Presidente Alex Redano assegura R$ 800 mil em emendas para Seringueiras
28 de maio de 2021No lançamento de obras e programas do Governo no município, deputado anunciou o investimento
Como começar a investir em criptoativos?
28 de maio de 2021Mercado de ativos digitais está supervalorizado em 2021
TJRO prorroga Ato Conjunto que garante medidas restritivas em função da pandemia
28 de maio de 2021Novas normas ampliam a transparência dos atos e de participação de partes sem acesso a recurso tecnológico
Justiça Militar da União condena sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano
28 de maio de 2021Ele foi acusado pelos crimes constranger alguém, sob ameaça, a manter ato libidinoso diverso da conjunção carnal, crime previsto artigo 233 de Código Penal Militar e por divulgação de cena íntima sem autorização, crime previsto no artigo 218-C do Código Penal Brasileiro
Eletricista de indústria de alimentos tem direito ao adicional de periculosidade
28 de maio de 2021Embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares
Patroa de empregada doméstica é condenada por pressioná-la a assinar recibos atrasados
28 de maio de 2021A trabalhadora, analfabeta, teve de assinar, de uma vez, recibos relativos de salários de mais de seis anos
Por falta de fundamentação, Sexta Turma invalida quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário
28 de maio de 2021O relator do caso no STJ, ministro Rogerio Schietti Cruz, ressaltou que a Constituição impõe que todas as decisões judiciais sejam fundamentadas, sob pena de nulidade (artigo 93, IX)
Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista
28 de maio de 2021Com esse entendimento, o colegiado declarou a competência do juízo penal para a prática de atos expropriatórios em relação a um veículo que havia sido apreendido durante a investigação de um caso de corrupção, mas acabou sendo penhorado pela Justiça do Trabalho
