Ele destacou que, durante a votação do projeto (PDL 233/2019) que suspendeu os efeitos do decreto das armas (Decreto 9785/2019), muitos senadores questionaram a forma legal como o assunto foi tratado.
O Plenário aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 233/2019), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna sem efeito o regulamento.
A advocacia sempre lutou e lutará pelas liberdades do direito de ação, bem como da ilimitada atuação profissional...
Trabalho cultural tem objetivo de resgatar a história da cidade por meio das fotografias dos gestores.
Durante os três dias de apresentação, serão dois ônibus com saída às 15h, do Terminal da rua Euclides da Cunha, sendo a passagem no valor de R$ 1,90, ou seja, meia passagem.
Os presos, após interrogados, serão encaminhados para o sistema prisional estadual onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.
O diálogo ocorreu em 13 de abril de 2017, um dia depois do Jornal Nacional ter veiculado uma reportagema respeito de suspeitas contra o tucano
Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar
Tenho o compromisso primeiro de continuar lutando por dias melhores para essas categorias. Tenham certeza disso.
A reunião foi no gabinete da Presidência e a conversa principal girou sobre as ações judiciais que já foram vencidas pela categoria em primeiro e segundo grau.