Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
19 de novembro de 2019Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado
Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função
19 de novembro de 2019Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro
Evento vai discutir mudanças na gestão de precatórios
19 de novembro de 2019A ideia é reunir a comunidade jurídica com os gestores desses recursos nos tribunais de Justiça e do Trabalho, tribunais regionais federais, juízes, servidores, representantes fazendários, do Ministério Público e da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), além de entidades de credores
Custas judiciais: lista relaciona habilitados para audiência pública em novembro
19 de novembro de 2019O evento, às 9h do dia 28 de novembro, acontecerá no Plenário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Segurança de empresa de monitoramento é morto a tiros por motociclista
19 de novembro de 2019A vítima foi socorrida por populares até a Upa Leste, porém, já chegou sem vida
CNJ firma parceria para fortalecer diálogo com polícias
19 de novembro de 2019Para o CNJ, as polícias são agentes estruturantes cujas ações têm impactos imediatos junto ao sistema prisional
Escola do Legislativo inicia semana com mais dois cursos
19 de novembro de 2019Os cursos são ministrados na sede da Escola do Legislativo, antigas instalações da ALE
Dia do Adventista será comemorado em 22 de outubro anualmente
19 de novembro de 2019Data é considerada um marco para a igreja
Com a Lei de Liberdade Econômica, abertura de empresas em Rondônia cresceu 26% entre outubro e novembro
19 de novembro de 2019Em 2018 a Jucer abriu 2.865 processos de registros de empresas, enquanto este ano liberou 3.609, em igual período
Presidente Laerte Gomes ressalta importância da união entre os poderes para o cumprimento do Teto de Gastos de 2019
19 de novembro de 2019Ele defende união de forças para garantir que responsabilidades dos Poderes do Estado se cumpram