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    Chapa 2 leva ao MPT e à Justiça provas da existência de mais 1.190 filiados do SINDMOTO que não conseguem pagar mensalidades
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    Nota de esclarecimento SESAU
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    FICCO/RO deflagra Operação Escárnio contra integrantes de organização criminosa
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    Militares são um bando de frouxos
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    Deputado Alan Queiroz propõe novo Refis com parcelamento de dívidas do ICMS e governo de Rondônia confirma tramitação de projeto
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Maioria dos países não aposenta professoras mais cedo, afirma secretário
EDUCAÇÃO

Maioria dos países não aposenta professoras mais cedo, afirma secretário

29 de abril de 2019

Apenas Brasil e Croácia, salientou o secretário, permitem a aposentadoria das professoras mais cedo que a dos professores.

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Professor precisa dar sua cota de esforço, diz secretário de Previdência
SENADO

Professor precisa dar sua cota de esforço, diz secretário de Previdência

29 de abril de 2019

Os professores que ingressarem no sistema, se a reforma for aprovada como enviada pelo Executivo ao Congresso, só poderão se aposentar aos 60 anos, após 30 anos de contribuição, sem diferenciação de gênero, explicou o secretário.

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Cadastro Nacional de Adoção completa 11 anos
CNJ

Cadastro Nacional de Adoção completa 11 anos

29 de abril de 2019

Criado há 11 anos pela Resolução 54/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNA está em fase de atualização.

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STF dá provimento a recurso da OAB e garante vitória para a advocacia em pleito sobre ISS
ADVOCACIA

STF dá provimento a recurso da OAB e garante vitória para a advocacia em pleito sobre ISS

29 de abril de 2019

O STF fixou a tese de que "é inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa em bases anuais na forma estabelecida por lei nacional".

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Presidente da OAB em exercício defende honorário para advocacia pública em sessão do TRF4
ADVOCACIA

Presidente da OAB em exercício defende honorário para advocacia pública em sessão do TRF4

29 de abril de 2019

Na ocasião, Queiroz afirmou a importância do pagamento dos honorário à advocacia pública no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Nº 5031410-12.2018.4.04.0000. 

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É falsa a notícia sobre decreto que acaba com necessidade de inscrição na OAB para exercício da advocacia
ADVOCACIA

É falsa a notícia sobre decreto que acaba com necessidade de inscrição na OAB para exercício da advocacia

29 de abril de 2019

Trata-se de fake news o texto que circula pelas redes sociais apontando o decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, como instrumento disso.

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Gestores e servidores participam de curso realizado pelo TCE-RO sobre planejamento de contratações públicas
CONTRATAÇÕE PÚBLICAS

Gestores e servidores participam de curso realizado pelo TCE-RO sobre planejamento de contratações públicas

29 de abril de 2019

A capacitação, cuja abertura ocorreu na última quarta-feira (24), teve duração de 12 horas-aula, com atividades no período da tarde.

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União não indenizará anistiado que demorou 17 anos para ser readmitido
TST

União não indenizará anistiado que demorou 17 anos para ser readmitido

29 de abril de 2019

O ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública.

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STF reafirma que MP de Contas não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança contra julgado de Tribunal de Contas
STF

STF reafirma que MP de Contas não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança contra julgado de Tribunal de Contas

29 de abril de 2019

O recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, questionou acordão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegurou a legitimidade do MP de Contas para impetrar mandado de segurança contra ato da corte de contas perante a qual atua. O processo é de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

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Conselho Federal da OAB repudia resolução do TJ-BA que restringe acesso de advogados aos magistrados
OAB

Conselho Federal da OAB repudia resolução do TJ-BA que restringe acesso de advogados aos magistrados

29 de abril de 2019

O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, afirmou que foi surpreendido pela decisão da corte e classificou a resolução como absurda.

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