É obrigação de todos os brasileiros "olhar para a frente e tratar do que realmente importa: o futuro do povo brasileiro" - sentenciou o presidente da Ordem, para acrescentar que - "Não podemos dividir ainda mais uma nação já fraturada".
Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados.
A representação ministerial ocorreu em virtude da aprovação, pelo Poder Legislativo estadual, da Resolução 408, de 19/12/2018, que autorizava o pagamento da verba a título de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses.
Nota técnica destaca descumprimento da Lei 10.216/2001 e de outros compromissos assumidos pelo Estado brasileiro. Documento foi encaminhado aos ministros da Saúde, da Justiça e da Segurança e Cidadania.
A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum.
Será mais um passo do Poder Judiciário para atender aos ODS constantes da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa estimular o esforço de países, empresas, instituições e sociedade civil para enfrentamento dos maiores desafios contemporâneos.
“Ao integrar os notários e os registradores ao Coaf, o CNJ mostra sua posição firme no combate a esses atos criminosos”.
O ministro disse ainda que, com a morte do alimentando, ficou exaurida a finalidade precípua dos alimentos, consistente em conferir subsistência ao seu credor.
Segundo o STJ, para eventualmente modificar o entendimento do tribunal paulista seria necessário reanalisar as provas do processo, prática vedada pela Súmula 7.
O objetivo é identificar as áreas da União em solo rondoniense, respeitando a faixa de fronteira, e repassar a responsabilidade pela regularização ao Governo Estadual.