OAB lamenta morte da advogada Naiane Lima Oakis
11 de novembro de 2019Naiane atuava na advocacia em Ariquemes e há duas semanas descobriu que estava com a doença em estágio avançado
Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa
11 de novembro de 2019Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff
Porteiro que perdeu ação contra a UFRN deve pagar honorários advocatícios
11 de novembro de 2019O desconto incidirá sobre todos os créditos, e não apenas os de natureza não alimentícia
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
11 de novembro de 2019A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência
Planos econômicos: dedicação de juízes e servidores do TRF2
11 de novembro de 2019A mobilização pelo fim de um litígio que tramita há 30 anos na justiça brasileira tem colocado frente a frente poupadores e representantes de bancos para uma oportunidade de acordo e encerramento dos processos
As relações de consumo e o dever de informação
11 de novembro de 2019Segundo a doutrina, a obrigação legal de informação no CDC tem amplo espectro, pois não se limita ao contrato, abrangendo também qualquer situação na qual o consumidor manifeste seu interesse em adquirir um produto ou requerer um serviço
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
11 de novembro de 2019O entendimento foi fixado de forma unânime pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)
STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
11 de novembro de 2019O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux, envolve a proteção à maternidade e os custos à coletividade da concessão de benefício previdenciário
Agevisa realiza encontro de capacitação para profissionais de saúde sobre dengue e outras doenças
11 de novembro de 2019De acordo com Cesarino Júnior Lima Aprígio, gerente de Vigilância em Saúde Ambiental da agência rondoniense, o evento tem uma direção específica, para levar conhecimento atualizado a todos os profissionais
Porto Velho torna-se 'palco' de amplo debate sobre a importância das hidrovias
11 de novembro de 2019“Rondônia tem grande potencial para isso e precisamos de meios mais adequados para escoar a nossa produção, portanto, o transporte hidroviário é fundamental para o crescimento do estado”