Debatedores divergem sobre uso de informações genéticas em investigações criminais
14 de maio de 2019A medida prevista no pacote anticrime do governo federal foi debatida pelo grupo de trabalho da Câmara que analisa a matéria.
A medida prevista no pacote anticrime do governo federal foi debatida pelo grupo de trabalho da Câmara que analisa a matéria.
O entendimento foi da Sexta Turma do STJ ao julgar um caso em que se alegava nulidade em julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Minaçu (GO), no qual o réu, acusado de homicídio duplamente qualificado, foi condenado a 13 anos de reclusão em regime fechado.
Foram classificadas 67 ideias para a próxima etapa.
Ele demonstrou insatisfação com o tratamento dado pelo governo aos partidos do Congresso e reclamou que o “centrão” está sendo responsabilizado pelos erros do Planalto.
Aprovada sem vetos, a nova norma dá mais poder a autoridades do Judiciário e policiais na adoção dessas medidas emergenciais protetivas.
O parlamentar gaúcho lembrou que o Brasil é o quarto país do mundo em acidentes de trabalho.
A moto, fiscalizada em Ouro Preto do Oeste/RO, ostentava uma placa falsa, com o intuito de ludibriar os policiais quanto à procedência ilícita do veículo......
Considerando que o homem era considerado foragido do Poder Judiciário, a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a prisão em flagrante e, em seguida, a condução à Delegacia da Polícia Civil local.
O recurso julgado no STJ teve origem em ação ajuizada por uma moradora de condomínio do Distrito Federal para ter o direito a criar sua gata de estimação no apartamento.
Procedimento foi aberto após relatos da tentativa de invasões a aplicativos de mensagens. Entre os alvos estão integrantes da Força Tarefa Lava Jato.