O recurso julgado no STJ teve origem em ação ajuizada por uma moradora de condomínio do Distrito Federal para ter o direito a criar sua gata de estimação no apartamento.
Procedimento foi aberto após relatos da tentativa de invasões a aplicativos de mensagens. Entre os alvos estão integrantes da Força Tarefa Lava Jato.
Um conjunto de argumentos foi encaminhado ao Congresso Nacional e à PGR como subsídio à análise da questão.
Com isso, Temer deve ser solto, uma vez que quatro ministros participam do julgamento e, mesmo em caso de empate, o resultado deve favorecer o réu.
A Lei 13.826, de 2019 resulta da aprovação do PLC 42/2015, aprovado no Senado em março.
A proposta (PLC 32/2017) que deu origem à nova lei foi relatada na Casa pelo senador Romário.
A intenção da nova lei é colocar fim aos constantes desrespeitos aos consumidores que perdem tempo em ligações telefônicas na tentativa de cancelar seus contratos.
A técnica de reabilitação que utiliza cavalos desenvolve socialização, autoconfiança e autoestima, diz o autor do projeto, senador Flávio Arns.
Ao todo, mais de 600 atletas de sete estados da federação disputaram medalhas no tatame, e Dantty ficou com o primeiro lugar na categoria sub-11, masculino.
A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados.