Durante a operação foi cumprida a busca e apreensão domiciliar na residência de um vereador da cidade que, conforme restou apurado nas investigações, indicava pessoas para exercer cargos de livre nomeação e exoneração no poder executivo municipal.
Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado.
Embora houvesse previsão de desconto no salário, a empresa aplicou a justa causa.
Por unanimidade, a turma deu provimento ao recurso para garantir a presença da candidata nas demais etapas do concurso e a sua nomeação, caso seja aprovada.
Ao não conhecer da ação, o ministro Fachin explicou que é necessário que a norma apresente generalidade e abstração suficientes para autorizar a impugnação pela via da ação direta de inconstitucionalidade, devendo, portanto, ter autonomia normativa.
Iniciativa busca alertar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências do compartilhamento de notícias falsas.
A prática foi apresentada pela assistente social Francisca Agamenólia de Oliveira Jacob e Fredson dos Santos Batista, coordenador do Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família de Porto Velho (Sapfamco).
Lamento decepcionar os séquitos palacianos, mas não creio que a mudança de comando na SEMED produzirá benefícios práticos e duradouros, apesar de o novo titular ser uma pessoa bem intencionada.
O bom senso indica que o governo federal precisa fazer um profundo estudo, para eliminar todas as lombadas e radares desnecessários, mas não excluir aqueles em locais extremamente perigosos e que, realmente, não são caça níquéis, mas sim salvadores de vidas.
Proposta é da Comissão da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso.