Medidas antitabaco diminuíram em 40% o número de fumantes no Brasil
29 de outubro de 2019Também contribuem para o alerta do perigo do tabaco, as advertências sanitárias nas embalagens
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
29 de outubro de 2019O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores
Entenda como são elaboradas as questões do Enem
29 de outubro de 2019Provas ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro em todo país
Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes
29 de outubro de 2019A proposta tem o objetivo de tornar concreto o princípio da proteção integral e atenção prioritária às crianças e adolescentes, protegendo-os da violência institucional e resguardando os seus direitos à dignidade e à intimidade
CNMP instaura processo disciplinar para apurar a conduta de procurador da República no RJ
29 de outubro de 2019A decisão do CNMP ocorreu durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2019
Atuação da OAB garante que busca e apreensão em escritório de advocacia deve ser restritiva
29 de outubro de 2019O entendimento da Ordem é que é preciso garantir a inviolabilidade profissional do advogado e dos clientes que não são investigados
Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
29 de outubro de 2019Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos
Quinta Turma anula julgamento de apelação que não teve participação da defesa
29 de outubro de 2019O habeas corpus foi concedido ao fundamento de que a ausência do advogado configurou cerceamento da defesa
Judiciário participa de campanha de combate a violência doméstica entre os profissionais de saúde
29 de outubro de 2019Também contou com a participação do Ministério Público de Rondônia e Defensoria Pública do Estado
