Questões sobre o fornecimento de energia elétrica na pauta do STJ
13 de outubro de 2019Para o STJ, nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia não permite a extinção da punibilidade. Também para o STJ, a conduta de alterar o medidor de energia para que não marque corretamente o consumo caracteriza o crime de estelionato
Governo investiga navios que podem ser origem do óleo que polui praias
11 de outubro de 2019No Rio de Janeiro, ministro da Defesa comentou vazamento
Em ação conjunta, PF, Exército, FAB e Ibama destroem máquinas usadas em garimpagem ilegal na Reserva Roosevelt
11 de outubro de 2019A ação contou com a participação de cerca de 40 agentes das quatro instituições
Ação contra cassação de aposentadoria de militar expulso é rejeitada por falta de legitimidade de associação
11 de outubro de 2019Segundo a ministra Cármen Lúcia, a autora da ação não conseguiu demonstrar que representa oficiais e praças militares em pelo menos nove estados da Federação nem que há homogeneidade das categorias representadas.
Campanha Integrada Outubro Rosa também trata sobre prevenção à sífilis
11 de outubro de 2019Na próxima segunda-feira (14) será oficialmente lançada a Campanha Outubro Rosa, nas escadarias do edifício Pacaás Novos, do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho
Cosme e Damião comemora Dia das Crianças com festa e distribuição de brinquedos aos pacientes
11 de outubro de 2019A festa do Dia das Crianças é uma iniciativa dos próprios funcionários da instituição que tiveram apoio de outros colaboradores, como a Casa Blanca Kids que levou o painel da Turma da Mônica e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que doou 40 brinquedos e 30 gibis da Turma da Mônica
Conselho Seccional define desconto de 50% para constituição de sociedade de advogados
11 de outubro de 2019O desconto será válido por seis meses
Ministro determina que TRT suspenda tramitação de processo sobre horas de deslocamento
11 de outubro de 2019Por determinação do STF, estão suspensos todos os processos que discutam a validade de norma coletiva de trabalho que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente
Poder Judiciário inicia Encontro Estadual da Magistratura
11 de outubro de 2019A cerimônia aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa
Rondônia participa do Fórum de Investimentos Brasil 2019
11 de outubro de 2019O principal interesse manifestado pelos empresários era sobre a logística, a infraestrutura e o agronegócio de Rondônia