Procon fiscaliza comércio de brinquedos na capital
11 de outubro de 2019A fiscalização busca proteger o cidadão, por meio da verificação da qualidade dos brinquedos e dos preços
Engajamento no combate ao trabalho infantil é reconhecido
11 de outubro de 2019Voto de Louvor foi entregue a personalidades e instituições que atuam no combate ao trabalho infantil
Sistema garante agilidade em Documentos de Origem Florestal
11 de outubro de 2019A nova ferramenta facilitará os procedimentos referentes ao Sistema DOF
Startups, e criatividade serão tema de fórum Meetup.RO, em Ji-Paraná
11 de outubro de 2019O MeetUp.RO foi idealizado pela Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), e tem como objetivo criar uma cultura de inovação no Estado
CNJ lança Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário
11 de outubro de 2019Para serem admitidas, as propostas de boas práticas deverão seguir alguns critérios, como eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização
Banco consegue reduzir indenização a gerente vítima de sequestros
11 de outubro de 2019O empregado foi surpreendido pelos assaltantes, que queriam ter acesso ao cofre
Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral
11 de outubro de 2019Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação
Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização
11 de outubro de 2019A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado
Decisão interlocutória que aumenta multa em tutela provisória também é atacável por agravo de instrumento
11 de outubro de 2019A interpretação é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso de uma financeira para permitir o agravo de instrumento nessa hipótese
Estudante que teve pequeno acréscimo de renda consegue manter bolsa integral do Prouni
11 de outubro de 2019Ao reativar a matrícula, o aluno foi informado pela coordenadoria do Prouni de sua instituição de ensino acerca da perda da bolsa integral, passando a arcar com 50% do valor das mensalidades