OAB discutirá a obrigatoriedade da assinatura por advogado nos documentos condominiais
29 de janeiro de 2021O debate ocorrerá em plataforma digital e será transmitido em tempo real por meio do canal oficial da OAB Nacional no Youtube, sem necessidade de inscrições para participar
Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado
29 de janeiro de 2021O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 25 de fevereiro até as 17 horas do dia 4 de março de 2021
Caso Pinheiro: a maior tragédia que o Brasil já evitou
29 de janeiro de 2021Homologado pela Justiça Federal no penúltimo dia de 2020, o compromisso é o segundo aditivo de um acordo firmado um ano antes, fruto de uma ampla negociação mediada pelo CNJ
Para Terceira Turma, Justiça pode requisitar informações sobre patrocinador em serviço de busca
29 de janeiro de 2021As autoras da ação alegaram ter descoberto que a marca BNE vinha sendo utilizada indevidamente por outras empresas no serviço de busca, e que tal prática lhes causaria diversos prejuízos
Pesquisa Pronta aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito
29 de janeiro de 2021O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas
29 de janeiro de 2021De acordo com os autos, a criança tem hidrocefalia, depende de ventilação mecânica e está internada em hospital infantil
Mantida validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial
29 de janeiro de 2021Para o ministro Gilmar Mendes, a medida é necessária e proporcional, para que a proteção à saúde das partes e de seus procuradores coexista com a prestação jurisdicional
Semed confirma o reinício das aulas remotas
29 de janeiro de 2021Aulas remotas terão início dia 22 de fevereiro, visando atender 44 mil alunos da rede municipal e consenso é que não haja aulas presenciais por enquanto
TJRO mantem sanitização intensa nos prédios do Judiciário
29 de janeiro de 2021Todas as comarcas estão recebendo a desinfecção profunda com produtos específicos indicados para garantir a assepsia dos ambientes de trabalho e circulação, entre eles hipoclorito de sódio e álcool 70%
Caminhoneiro consegue indenização por pneu estourado na rodovia
29 de janeiro de 2021As empresas pagarão 1.568 reais, por danos materiais, e 5 mil reais, por danos morais, pois, o sustento do autor da ação dá-se por meio de fretes do caminhão