Polícia Civil do 2° DP prende casal com 25 kg de maconha na capital
17 de dezembro de 2019Os envolvidos receberam voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas e foram levados para a central de polícia
Ministro suspende norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas
17 de dezembro de 2019Para o ministro Barroso, o não enfrentamento de questões de gênero nas escolas contribui para a perpetuação do estigma e do preconceito
Jornais requerem que STF afaste restrições à propaganda eleitoral paga
17 de dezembro de 2019A norma contestada restringe a propaganda paga em veículos de comunicação impressa na antevéspera das eleições e a limita a até 10 anúncios por veículo, em datas diversas, para cada candidato
Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
17 de dezembro de 2019A ação de compensação por danos morais foi ajuizada pela mulher ao argumento de que o equívoco lhe acarretou transtornos emocionais
Eduardo Bolsonaro é reconduzido à liderança do PSL na Câmara
17 de dezembro de 2019Retorno do parlamentar ocorreu por decisão judicial
Devedores e credores expõem expectativas sobre pagamento de precatórios
17 de dezembro de 2019Precatórios são requisições de pagamento feitas contra órgãos públicos em processos nos quais esses são réus e não cabem mais recursos
Migração de linhas telefônicas tem início nesta terça-feira (17) nas unidades Judiciárias
17 de dezembro de 2019A empresa de telefonia estará fazendo a migração das linhas até o dia 6 de janeiro de 2020
TRANSPOSIÇÃO: Comissão Especial dos Ex-Territórios publica nova Ata
17 de dezembro de 2019CEEXT publicou a Ata nº 18, deferindo apenas 1 processo de servidores de Rondônia
Procon acolhe consumidor prejudicado por empresa de telefonia
17 de dezembro de 2019Todo consumidor tem o direito de receber no próprio endereço o documento emitido por empresas públicas ou privadas conforme orienta legislação federal exarada há dez anos
