Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini
27 de maio de 2021Alegaram que a decisão do TCRS ofendeu seu direito ao contraditório e à ampla defesa, e requereram a manutenção das contratações com base nos princípios da boa-fé e da segurança jurídica
Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré
27 de maio de 2021O pedido de denunciação da lide foi negado, bem como o recurso da construtora contra essa decisão de primeiro grau, por falta de interesse recursal
IBGE: desocupação no 1º trimestre foi puxada por Norte e Nordeste
27 de maio de 2021Índices nas demais regiões do país permaneceram estáveis
Lei garante que gestantes trabalhem em casa durante a pandemia da Covid-19
27 de maio de 2021Mesmo as gestantes que exercem atividades que não tem possibilidade de home office, empregador tem a obrigação de manter o trabalho e salário
Covid-19: corrida por atestados de comorbidade gera suspeita de falsificação
27 de maio de 2021A prática é investigada pelo Ministério Público em pelo menos 12 estados e no Distrito Federal
Pleno do TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada a membro do MPT
27 de maio de 2021Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro e Adriane Reis de Araújo e o subprocurador Manoel Jorge e Silva Neto
Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
27 de maio de 2021A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período
Corregedoria realiza correição ordinária no TRT da 24ª Região (MS) nesta semana
27 de maio de 2021A correição está sendo realizada em formato totalmente telepresencial e segue até sexta-feira (28)
Comissão realiza seminário sexta-feira, em Guajará-Mirim, para discutir zoneamento ambiental
27 de maio de 2021O deputado pediu o evento, já que Guajará-Mirim é o segundo maior município de Rondônia em extensão territorial e o oitavo em população
Adoção- Histórias Emocionantes 2021: Os tesouros de Andreia
27 de maio de 2021A história de Andreia, Gabriela e Eloá é um exemplo das emocionantes trajetórias de várias famílias que resolveram contar suas experiências para o Tribunal de Justiça de Rondônia, como forma de sensibilizar a sociedade à adoção, nesta semana que é dedicada ao tema