Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
21 de janeiro de 2021A relatora do recurso, ministra Laurita Vaz, afirmou que a controvérsia (Tema 1.077) tem jurisprudência pacífica nas turmas criminais do tribunal
Adicional de interiorização para militares estaduais do Pará é inconstitucional
21 de janeiro de 2021Leis que disponham sobre remuneração de servidores públicos são de competência do Executivo
Núcleo da Defensoria Pública atua em relação à vacinação de pessoas com deficiência da Comarca
21 de janeiro de 2021Segundo Flávia, ela utilizou da recomendação por ser um instrumento de atuação extrajudicial da tutela coletiva, uma vez que a Instituição possui legitimidade para a tutela coletiva e todos os instrumentos inerentes nos termos da Lei 11.448 de 2007
Seduc reforça atenção ao cadastro reserva de vaga para interessados à Educação de Jovens e Adultos
21 de janeiro de 2021Os interessados em ingressar no EJA da Rede Estadual de Ensino de Rondônia devem se atentar à realização do cadastro da reserva de vaga online, que iniciou quarta-feira (20) e segue até 24 de janeiro, às 12h
Produtos comercializados em prateleiras de supermercados são avaliados pelo Ipem
21 de janeiro de 2021Perícias foram realizadas no período de 11 a 20 de janeiro, no Laboratório de Pré-Medidos do Instituto
Governo entrega 100% do primeiro lote das vacinas contra Covid-19 às regionais de saúde; municípios iniciam vacinação
21 de janeiro de 2021A prioridade nesta fase é vacinar os profissionais da linha de frente das ações de combate à Covid-19, além dos indígenas aldeados e idosos com mais de 60 anos que moram em casas de repouso ou asilos
Síndrome de Tourette: O popular tique nervoso
21 de janeiro de 2021Esse quadro tem alto grau genético e a fase de aparecimento é extremamente variável e mais comum no sexo masculino
Bons resultados no Ideb são Reconhecidos em homenagem
21 de janeiro de 20211ª sessão plenária do Conselho Municipal de Educação concede “menção honrosa de homenagem” pelos resultados positivos no Ideb
Prefeitura divulga Plano Municipal de Vacinação Contra Covid-19
21 de janeiro de 2021Grupos prioritários para imunização foram definidos com base no Plano Estadual de Vacinação
Projeto prevê tribunal disciplinar de segunda instância para analisar recursos de militares estaduais
21 de janeiro de 2021Órgão atuaria nos casos em que acusado discordar de avaliação do comandante-geral da corporação