O recurso paradigma da matéria foi interposto por um aposentado contra acordão do TRF-4 que limitou os juros de mora ao período compreendido entre a data dos cálculos e a inscrição do precatório.
Segundo o relator do recurso, ministro Roberto Barroso, não há nos autos evidência de ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique o acolhimento do pedido de retorno ao cargo.
Ele aceitou fazer o teste do bafômetro, que constatou o teor de álcool de 0,43 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões.
Ele destacou mais uma vez a parceria envolvendo o poder público estadual e municipal para sanar questões.
Moradores e pais de alunos reclamam obra parada em Nova Califórnia.
Os policiais constataram que a mercadoria totalizava aproximadamente 23.28m³.
Pena foi imposta porque empresa impunha cláusulas de restrição.
De acordo com a secretaria, diversas instituições se colocaram à disposição para dar continuidade aos trabalhos na escola, tanto no âmbito pedagógico quanto no suporte psicológico de alunos e funcionários.
Tentando escapar da perseguição, rapaz cai de moto e acaba preso.
Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.