A medida tem por base notícia de fato, visando apurar o dano à saúde da coletividade pelo suposto uso de agrotóxico nas lavouras localizadas nas proximidades dos bairros.
O objetivo da Prefeitura, através da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), é doar, até o final do ano, mais de 180 mil mudas de espécies frutíferas, ornamentais e florestais.
Objetivo é a regularização de muitos espaços e a ocupação de outros que se encontram fechados.
Ao final da apresentação, a diretora do DGPA lembrou aos acadêmicos que “a mudança no Município depende de cada um, principalmente como agentes de transformação e multiplicadores que sensibilizarão novos atores”.
Provas acontecerão em 3 e 10 de novembro; inscrições devem ser feitas entre 6 e 17 de maio.
No último dia 20, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou mudanças na estrutura da pasta que impactam diretamente as diversas etnias espalhadas pelo país.
Durante a visita, os representantes da CEF se colocaram à disposição de servidores e magistrados para a realização de serviços e negócios bancários com taxas menores.
O objetivo do projeto, segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do projeto PJe, Bráulio Gusmão, é oferecer uma ferramenta que seja útil e ajude os magistrados e Núcleos de Apoio Técnico (NATs).
De forma unânime, o colegiado deu provimento parcial ao recurso especial de um locador que entrou com ação de despejo por falta de pagamento, com cobrança de aluguéis e acessórios.
Os procedimentos são definidos por cada município, mas de maneira geral seguem um padrão.