Homem que matou padrasto da esposa com 13 tiros a queima-roupa é condenado a 10 anos
06 de dezembro de 2019Ezequielson que está preso desde setembro do ano passado, continuará detido
OAB/RO lamenta morte do advogado Simão Salim
06 de dezembro de 2019Neste momento de consternação, a advocacia rondoniense se junta aos familiares e amigos de Salim prestando as suas condolências pela triste perda
Dicas para quem trabalha com fixadores industriais
06 de dezembro de 2019Separamos algumas dicas para que você esteja preparado para tal atividade
CPI da Fake News ouve suplente de Flávio Bolsonaro
06 de dezembro de 2019Ele foi um dos principais articuladores eleitorais do presidente Jair Bolsonaro
Paim diz que MP 905 ataca o jornalismo ao revogar obrigatoriedade de registro profissional
06 de dezembro de 2019De acordo com o senador, a luta da categoria é justa
Turma afasta aplicação da lei de representantes comerciais a contratos de representação de seguro
06 de dezembro de 2019Na decisão unânime, o colegiado também considerou não haver hipossuficiência ou assimetria de capacidade econômica das partes que justificasse a mudança de foro estabelecida contratualmente
Comissão vai debater pagamento de professores com dinheiro de precatórios
06 de dezembro de 2019O pedido partiu do presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
06 de dezembro de 2019Na decisão, o TRF2 destacou que "toda atividade que envolva algum tipo de remuneração (seja direta, seja indireta) fica sujeita à tributação do Imposto de Renda"
Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo
06 de dezembro de 2019Em seu voto, o relator do habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, contextualizou a criação da Lei Antiterrorismo no Brasil e a dificuldade de definição desse ato
