Audiência judicial ocorreu na TI Waimiri-Atroari; MPF quer responsabilizar União e Funai por violações praticadas durante ditadura militar.
Diante do cenário de crise econômica pela qual o país passa, com reflexos também para toda a advocacia, o Conselho Federal da OAB prepara um pacote de medidas para o enfrentamento desses desafios.
A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas.
A posse da nova diretoria da seccional em Rondônia marca um importante momento na vida de cada um, pois reafirma o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas dos colegas advogados. Parabéns a todos”, afirmou Felipe Santa Cruz.
Na visão do relator, acompanhada pela maioria dos ministros, a interpretação do prazo estabelecido no artigo 206, parágrafo 3º, deve ser restritiva para os casos subsidiários de ação destinada a recuperar o que foi obtido à custa do prejudicado.
No julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, o STF entendeu que os procuradores municipais têm o mesmo tipo de atribuição dos procuradores estaduais e integram as funções essenciais à Justiça.
Deve-se ressaltar que nem o Município nem a empresa Amazontur foram avisadas da paralisação. Além da ilegalidade do movimento paredista, o Município vai requerer o imediato retorno das atividades, com aplicação de multa por dias parados.
Em nota, o Ministério informou que integrantes do Movimento Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO) cercaram o carro oficial no qual estavam o ministro e servidores públicos.
As seis dezenas sorteadas no Caminhão da Sorte estacionado em Videira (SC) foram: 06 - 12 - 31 - 32 - 46 - 60.
Por meio de dinâmicas e atividades lúdicas, os agentes de trânsito ensinaram como atravessar a rua de forma segura.