Um cancro chamado transporte escolar rural (terrestre e fluvial)
05 de julho de 2019O caso é grave e não admite tergiversações, exigindo medidas céleres e eficientes.
Ministério Público ajuizou sete ações para regularização do transporte escolar em Porto Velho nos últimos 4 anos
05 de julho de 2019Ao longo desse tempo, o MPRO vem se utilizando de todos instrumentos jurídicos cabíveis para promover a defesa do direito básico à educação das crianças e adolescentes.
Seguradora apresenta serviços voltados aos servidores e magistrados
05 de julho de 2019Durante a reunião demonstraram as modalidades de seguros no mercado e deram destaques aos diferentes planos e possibilidades de coberturas para diferentes situações.
Presidente Laerte Gomes visita canteiro de obras do complexo Beira Rio Cultural em Ji-Paraná
05 de julho de 2019Obra do Beira Rio Cultural é fruto de recurso destinado por meio de indicação do presidente Laerte Gomes
Após pedido de Anderson Pereira, DNIT afirma que aguarda contratação de empresa para finalizar obra de trecho da 425
05 de julho de 2019Local precisa ser devidamente recuperado, construir galerias e pavimentação asfáltica
Desafios da educação escolar indígena foram debatidos na PGR
05 de julho de 2019Lideranças e estudantes indígenas denunciaram esvaziamento das políticas públicas na área e pediram apoio do MPF.
OAB/RO solicita ao TJRO a adoção de medidas para respeitar prerrogativas de advogada gestante, lactante ou adotante
05 de julho de 2019Elton Assis conta que a visita faz parte de uma série de agendas institucionais organizada pela Comissão da Mulher Advogada (CMA)
Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto
05 de julho de 2019De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.
Aberto chamamento público para formação de lista para advogados interessados em atuar como dativos
05 de julho de 2019A lista será apresentada aos referidos órgãos judiciários para que sejam adotadas por ocasião da necessidade de nomeação de defensor dativo para atuar em feitos judiciais.
Terceira Turma mantém validade da patente de medicamento usado no tratamento da Aids
05 de julho de 2019Ao STJ, a recorrente alegou que essa providência extrapolou os contornos da lide, pois não havia pedido da parte nesse sentido.