Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
16 de setembro de 2019O STJ reafirmou que o prazo de validade da CNH diz respeito apenas à licença para dirigir, o que não impede o uso do documento para identificação pessoal
Criação do território é destaque na Escola do Legislativo
16 de setembro de 2019Decreto assinado pelo presidente Getúlio Vargas em 1943 garantiu a criação do Estado de Rondônia
Anderson Pereira pede melhorias para bairros da zona Norte da capital
16 de setembro de 2019Bairros Nova Esperança e Costa e Silva vão receber limpeza e cascalhamento
Deputado Cirone Deiró quer ANEEL fiscalizando serviços da Energisa
16 de setembro de 2019Além de não entregar para o consumidor uma energia com qualidade, ainda tem o agravante dos aumentos nas tarifas
Follador diz que desrespeito da Energisa provoca indignação na população
16 de setembro de 2019Parlamentar afirma que a empresa não cumpre as leis e age de forma absoluta
Após intervenção do presidente Laerte Gomes, DER conclui recuperação da RO-135
16 de setembro de 2019Rodovia liga Ji-Paraná ao distrito de Nova Londrina e à BR-429
TJRO condena coronel que foi candidato ao Governo e era coordenador de segurança de governador
16 de setembro de 2019As provas apontam que, sob a alegação de emergência, Charlon direcionou o objeto destinado à contratação de serviços de vigilância patrimonial, no valor de 395 mil reais, para sua empresa Impactual Vigilância e Segurança Ltda
Corregedoria participa de audiência pública sobre regularização fundiária na ALE-RO
16 de setembro de 2019Por meio do Comitê de Assuntos Fundiários, o Tribunal está contribuindo com a regularização fundiária do estado por entender que a colocação dos imóveis no mercado se faz por meio da documentação dele
Ibama, Funai e Polícia Federal desativam garimpo ilegal próximo a índios isolados no oeste do Amazonas
16 de setembro de 2019A proteção territorial desenvolvida por meio de operações de fiscalização federal é essencial para a garantia da autonomia e da sobrevivência desses povos indígenas
Expedição flagra 25 patos-mergulhão em UCs do Jalapão
16 de setembro de 2019Essa é uma boa notícia para o Dia do Cerrado, o berço das águas, comemorado na última quarta-feira, dia 11 de setembro. A Ave mais ameaçada do mundo é um bom indicador para a qualidade da água e do ambiente equilibrado