Mantido afastamento de prefeito de Búzios (RJ) condenado por improbidade administrativa
22 de novembro de 2019A defesa alegou que o cumprimento de sentença teria afrontado decisões do STF. No entanto, a ministra Cármen Lúcia verificou que não estão presentes os requisitos constitucionais para trâmite da reclamação no STF.
Instituições unidas contra a degradação na Amazônia
22 de novembro de 2019ICMBio se reuniu em Cuiabá com os comandantes das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares dos estados da Amazônia Legal para traçar estratégias
Decisão suspende parte de sentença do TST sobre planos de saúde de funcionários dos Correios
22 de novembro de 2019Presidente Dias Toffoli entendeu existir possibilidade de lesão à economia da empresa e risco de afetar, até mesmo, a continuidade do serviço prestado
Mesmo sem Bolsonaro e governador, PSL mantém esperança de disputar prefeitura em 2020 no Cone Sul
22 de novembro de 2019Lideranças da legenda em Cerejeiras dizem que alianças locais é que importam
Comitê aponta alto índice de mortes de adolescentes por policiais
22 de novembro de 2019PM diz que ações que resultam em mortes são investigadas
MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas
22 de novembro de 2019Enquanto o governo diz que a medida pode aquecer a economia nacional, os críticos dizem que a MP é na verdade uma segunda etapa da reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores
TSE rejeita contas de candidato por pagamento irregular com recurso do fundo especial de financiamento de campanha
22 de novembro de 2019Colegiado determinou a Hélio Oliveira Soares devolução de R$ 42,4 mil para o Tesouro Nacional
Colaboração premiada deve ser admitida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, defende MPF
22 de novembro de 2019Mecanismo não representa inconstitucionalidade em relação ao princípio da legalidade, à indisponibilidade de bens e interesse público
CGU e PF deflagram Operação Elétron em Brasília
22 de novembro de 2019Objetivo é apurar possível recebimento indevido de valores por ex-diretor da Aneel
Confederação pede que STF valide competência de municípios para criar feriado do Dia da Consciência Negra
22 de novembro de 2019Na ADPF 634, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos sustenta que elemento principal da instituição do feriado diz respeito à preservação da cultura e da história do país