Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma
19 de fevereiro de 2021Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial da Microsoft Informática contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
19 de fevereiro de 2021A tese foi fixada pelo colegiado ao analisar recurso da União contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)
19 de fevereiro de 2021A mudança foi considerada alteração contratual ilícita
Fisioterapeuta não receberá diferenças de piso previsto em lei declarada inconstitucional
19 de fevereiro de 2021A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido
Rondônia inicia aplicação da 2ª dose da vacina contra a Covid-19
19 de fevereiro de 2021A Agevisa distribuiu 45.793 vacinas para serem aplicadas em pessoas que receberam a primeira dose do imunizante
Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados
19 de fevereiro de 2021Medidas passam a valer a partir de março
Operação policial deixa um morto e 15 presos
19 de fevereiro de 2021Polícia combate venda de drogas ilegais
Covid-19: Fiocruz recebe mais 2 milhões de doses na próxima semana
19 de fevereiro de 2021O material procedente da Índia já vem pronto para ser aplicado
Norte do País tem tempo chuvoso e alta umidade relativa do ar nesta sexta-feira (19)
19 de fevereiro de 2021A temperatura mínima na região pode ser de 12ºC e a máxima de 36ºC
