Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta
19 de fevereiro de 2019A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa.
A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa.
Ela tinha de entoar gritos de guerra e rebolar diante dos colegas.
A conciliação e mediação continuam posicionadas entre as principais diretrizes do Conselho na gestão do ministro Dias Toffoli.
Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.
Para a ministra, os procedimentos da falência e os da recuperação judicial guardam relação, mas têm particularidades inerentes a cada processo.
Aterro de estrada represa lagos, mata vida aquática e termina de inviabilizar o turismo.
É o que todos queremos, enfim: um governo sério, que combata a corrução e que realize o que prometeu e uma Assembleia que trabalhe duro, que crie leis importantes, que fiscalize o Executivo e que o faça trabalhar. Se isso ocorrer, todos terão cumprido seu papel.
Tem-se acompanhado a divulgação dos níveis do Rio Madeira nos últimos trinta dias (http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/sala-de-situacao/rio-madeira).
No julgamento, o colegiado esclareceu que, uma vez afetada a matéria para o rito dos repetitivos, os recursos com idêntica controvérsia jurídica que estiverem no STJ devem ser devolvidos ao tribunal de origem para lá permanecerem sobrestados até a definição da tese.
Além da prevenção, fator essencial na segurança de edificações, o simulado tem por objetivo avaliar o comportamento das pessoas em situações de emergência.