Prefeitura realiza blitz educativa na Pinheiro Machado e palestra para militares
16 de maio de 2019Trabalho realizado pela Divisão de Educação para o Trânsito tem foco na prática de direção defensiva.
Conselhos Tutelares mostram à população os trabalhos realizados em 2018
16 de maio de 2019A audiência pública resultou de propositura da vereadora Cristiane Lopes, que é presidente da Comissão Permanente da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Legislativo Municipal.
Secretários municipais de saúde se reúnem com deputados estaduais
16 de maio de 2019Na pauta de reivindicações o Cosems a descentralização dos serviços de saúde.
Judiciário quer ampliar participação feminina na magistratura
16 de maio de 2019“Temos plena consciência de que quem julga um processo não é um homem ou uma mulher, mas a lei. No entanto, acreditamos que quanto mais plural for a Justiça, melhores serão as suas decisões.
Audiência de custódia em segundo grau confirma ações do Justiça Presente
16 de maio de 2019Entre as principais apostas do programa, estão a atuação simultânea em todos os gargalos da execução penal, a customização das atividades de acordo com as necessidades e capacidades de cada unidade da Federação, bem como o fortalecimento dos atores locais para garantir a eficácia e a sustentabilidade das iniciativas.
Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento
16 de maio de 2019O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.
MP Eleitoral propõe medidas para aprimorar registro de candidatura e assegurar cumprimento da cota de gênero
16 de maio de 2019Em ofício enviado ao TSE, vice-PGE sugere mudanças em resoluções da Corte, para aperfeiçoar os procedimentos que serão adotados nas eleições municipais de 2020.
Corte Especial recebe queixa-crime de Jean Wyllys contra desembargadora do RJ por injúria
16 de maio de 2019A queixa-crime é a peça inicial da ação penal privada, movida por iniciativa da própria vítima, e não do Ministério Público.
Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária
16 de maio de 2019A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de devedores que, após o oferecimento da própria residência como garantia fiduciária.
Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor
16 de maio de 2019A decisão foi tomada no julgamento do recurso especial de um casal de correntistas que postulava indenização por danos materiais e morais contra uma instituição bancária, em razão da realização de investimento não autorizado com dinheiro depositado em sua conta.